Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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Publicações - Portarias


PT Nº 0890 DE 04 DE MAIO DE 2009 - DEMITE SERVIDORA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0890 – DE 04 DE MAIO DE 2009                                 DEMITE SERVIDORA QUE MENCIONA                              A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E NA FORMA DO INCISO III, ART. 168, C/C O INCISO III, ART. 179, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000, E CONSIDERANDO O JULGAMENTO E O RELATÓRIO CONCLUSIVO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2009, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 0871 DE 03/03/2009;   RESOLVE:                               Art. 1° - DEMITIR, nos termos da Lei Complementar nº 016/2000, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula 209-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotada na Divisão de Distribuição de água do SAMAE.                                Art. 2° - INCOMPATIBILIZAR, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 179, da Lei Complementar nº 016/2000, a servidora de que trata esta Portaria, pelo período de 03 (três) anos, com o exercício de cargo ou emprego público municipal, a contar da vigência desta Portaria.                             Art. 3° - Declarar a vacância do cargo de que trata o art. 1º, na forma prevista no art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 016/2000.                              Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 04/05/2009.       ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 04 de Maio de 2009.
PT Nº 0889 DE 29 DE ABRIL DE 2.009 - READAPTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0889 - DE 29 DE ABRIL DE 2.009                      READAPTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE MENCIONA                                        A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E CONSIDERANDO:                                        - O Relatório de Exames Médico-Pericial emitido pelo médico-perito oficial substituto do Município, em 29/04/2009;                                   - O parecer favorável da Diretoria do SAMAE;                                   - Que o servidor Gilson Moisés Tschoeke, encontra-se em tratamento de saúde, necessitando de afastamento do seu cargo por 12 meses;   RESOLVE:                               READAPTAR, em caráter temporário, o servidor GILSON MOISÉS TSCHOEKE, matrícula n° 63-7, ocupante do cargo de Operador de ETA, do quadro de cargos em Extinção da Administração Indireta Municipal, com a carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais, lotado na Divisão de Tratamento de Água do Departamento Técnico do SAMAE, para atuar em atividades administrativas auxiliares, junto ao Departamento Administrativo, no período de 29/04/2009 a 29/04/2010.       ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 29de Abril de 2009.  
PT Nº 0888 DE 04 DE MAIO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0888 DE 04 DE MAIO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2009 DO SAMAE A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 23 de Abril de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 89/2009 de 18 de Março  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Conexões de Polietileno Linear, Polipropileno, PVC Soldável, PVC PBA e Ferro Fundido para estoque do almoxarifado central do SAMAE. LICITANTES VENCEDORES: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PREMIUM LTDA. CNPJ: 05.009.646/0001-53                           Contagem - MG ITENS: 14 e 28, no valor de R$ 1.918,50.   DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 71.619.928/0001-05                           Santa Barbara do Oeste – SP. ITENS: 9 e 11, no valor de R$ 620,00.   HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 82.977.109/0001-48                           São José – SC. ITEM: 10, no valor de R$ 221,00.   INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTCOS MAJESTIC LTDA. CNPJ: 62.207.998/0001-57                           Guarulhos – SP. ITENS: 17 e 21 no valor de R$ 7.303,00.    MARGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ: 04.151.335/0001-61                            Curitiba –PR. ITENS: 1, 4, 12 e 15 no valor de R$: 7.329,50   NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA. CNPJ: 09.720.751/0001-57                            São José dos Pinhais – PR. ITENS: 19, 20 e 22 no valor de R$: 1.796,50   SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ: 08.164.724/0001-82                            Curitiba – PR. ITENS, 3, 5, 6, 7, 8 e 27 no valor de R$: 1.243,70   SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 80.706.492/0001-74                            Blumenau – SC. ITENS, 16 e 26 no valor de R$: 668,00   TIGRE S/A. CNPJ: 84.684.455/0001-63                            Joinville – SC. ITENS, 2, 18, 23, 24 e 25 no valor de R$: 6.672,20   VGS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 03.423.296/0001-41                             Pinhais – PR. ITEM, 13 no valor de R$: 390,00           Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 04 de Maio de 2009.
PT Nº 0887 DE 28 DE ABRIL DE 2.009 - CONCEDE FÉRIAS
           PORTARIA Nº. 0887 - DE 28 DE ABRIL DE 2.009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 04 de Maio de 2.009 a 02 de Junho de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Alexandro Alves da Maia Operador de ARAE 14.05.08 a 13.05.09 Laercio Paulo Grosskoph Auxiliar de Operação 02.05.08 a 01.05.09 Marcio José Alanço Auxiliar de Operação 02.05.08 a 01.05.09               ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28 de Abril de 2009.
PT Nº 0886 DE 16 DE ABRIL DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE
PORTARIA Nº 886 DE 16 DE ABRIL DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ALDO SCHIER, matrícula nº 236, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 16/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                    E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16 de Abril de 2009.  
PT Nº 0885 DE 16 DE ABRIL DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE
PORTARIA Nº 885 DE 16 DE ABRIL DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ALDO SCHIER, matrícula nº 236, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 15/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                    E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16 de Abril de 2009.  
PT Nº 0884 DE 16 DE ABRIL DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE
PORTARIA Nº 884 DE 16 DE ABRIL DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ALDO SCHIER, matrícula nº 236, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 14/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                     E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16 de Abril de 2009.  
PT Nº 0883 DE 16 DE ABRIL DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE
PORTARIA Nº 883 DE 16 DE ABRIL DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ALDO SCHIER, matrícula nº 236, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 13/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                    E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16 de Abril de 2009.  
PT Nº 0882 DE 16 DE ABRIL DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE
PORTARIA Nº 882 DE 16 DE ABRIL DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 0010, 0011 E 0012/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ZENO TSCHOEKE FILHO, matrícula nº 44-0, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução dos Contratos nº 005,006, 007, 008, 009, 0010, 0011 e 0012/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução dos mencionados contratos;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                     E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16 de Abril de 2009.  
PT Nº 0881 DE 16 DE ABRIL DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0881 DE 16 DE ABRIL DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:     RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata da reunião realizada no dia 13 de abril de 2009, o resultado do Processo Licitadório 91/2009 de 25 de março de 2009, realizado na modalidade de CARTA CONVITE da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA PARA CONSERTOS NAS RUAS DA CIDADE.   LICITANTE VENCEDOR: 1: SULPAV ASFALTOS LTDA. CNPJ: 07.920.491/0001-38                           São José - SC ITEM: 01  R$ 11.920,00       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16  de Abril de 2009.
PT Nº 0880 DE 14 DE ABRIL DE 2009 - AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE
PORTARIA Nº. 0880 – DE 14 DE ABRIL DE 2009                                  AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE                             A DIRETORA  GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E COM BASE NO DECRETO Nº 8183 DE 06 DE ABRIL DE 2004, E CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE MOTORISTAS, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, VERIFICA-SE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AUTORIZADOS COMO CONDUTORES OUTROS SERVIDORES NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL;                                                                  RESOLVE:                                 Art. 1º - AUTORIZAR, com base no que dispõe o § 1º, do art. 7º, do Decreto nº 8183, de 06 de abril de 2004, a conduzir eventualmente veículos oficiais da frota do SAMAE, o servidor colocado a disposição do SAMAE através da Portaria nº 13388 de 20/02/2009, a seguir mencionado:   Servidor Cargo Matr. Nº CNH Cat. Rubens Muhlbauer Engenheiro Civil 2923 02561014040 AC                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                      ROSANGELA AP. CHAVES                              ORLANDO R. DE ARAÚJO          DIRETORA ADMINISTRATIVA                                DIRETOR TÉCNICO   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 14 de Abril de 2009.
PT Nº 0879 DE 06 DE ABRIL DE 2009 - NOMEIA COMISSÃO DA CIPA
PORTARIA Nº 0879 DE 06 DE ABRIL DE 2009. NOMEIA COMISSÃO DA CIPA                                        A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999; E CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA 3.214 DE 08 DE JUNHO DE 1978, NR 5;   RESOLVE:   Art. 1º - NOMEAR Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CIPA Gestão 2009 do SAMAE conforme estabelecido pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, NR 5. REPRESENTANTES DO EMPREGADOR T I T U L  A R E S S U P L E N T E S Celso Ivan Galikovski - Presidente Julio César Marinhesky Maria José G. de Oliveira Rogério Pedroso de Lacerda   REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS T I T U L A R E S S U P L E N T E S Sidnei Wotroba – Vice Presidente Marcio José Alanço Edilson Rogério Raschke Nailor Alves Machado   SECRETÁRIOS(AS) T I T U L A R S U P L E N T E Orlando Rodrigo de Araújo Sandra Regina de Melo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em  06 de Abril de 2009.
PT Nº 0878 DE 30 DE MARÇO DE 2009 - PROMOVE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº. 0878 – DE 30 DE MARÇO DE 2009       PROMOVE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI COMP. N° 016/2000 C/C O ART. 28 DA LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                                                   DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas de Confiança do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, o servidor EDSON EHMKE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Leiturista, para sem prejuízos das atribuições do cargo, responder pela Função Gratificada de Confiança de RESPONSÁVEL, da Responsabilidade pelo Cadastro de Esgoto Sanitário,  Ramais Domiciliares e Ligações , Classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS; percebendo a gratificação de 60 % (sessenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, a contar de 01/04/2009.                                  ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a  presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 30 de março de 2009.
PT Nº 0877 DE 30 DE MARÇO DE 2009 - DENOMINA E ATRIBUI RESPONSABILIDADE À FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº. 0877 – DE 30 DE MARÇO DE 2009       DENOMINA E ATRIBUI RESPONSABILIDADE À FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                            A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                               Art. 1° - DENOMINAR E ATRIBUIR RESPONSABILIDADE à Função Gratificada de Confiança, a partir de 01 de abril de 2009;   I - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Cadastro de Esgoto Sanitário, Ramais Domiciliares e Ligações, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                        Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2009.                                  ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 30 de Março de 2009.
PT Nº 0876 DE MARÇO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0876 DE 25 DE MARÇO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE:   Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata da reunião realizada no dia 24 de Março de 2009, o resultado do Processo Licitadório 03/2009 de 02 de fevereiro de 2009, realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DO SAMAE.   LICITANTES VENCEDORES: 1: NHEEL QUIMICA LTDA. CNPJ: 47.003.579/0001-00                           Rio Claro – SP. ITEM: 01  R$ 47.952,00   2:CAL ARCO IRIS LTDA. CNPJ:19.281.807/0001-78                            Formiga – MG. ITEM: 02 R$ 15.600,00       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL  
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