Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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Publicações - Portarias


PT Nº 0875 DE 25 DE MARÇO DE 2.009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0875 - DE 25 DE MARÇO DE 2.009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Abril de 2.009 a 30 de Abril de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Julio César Marinhesky Operador de ARAE 05.01.08 a 04.01.09 Juraci Tascheck Padilha Auxiliar de Serviços Gerais 17.03.08 a 16.03.09 Marcio Neppl Operador de ARAE 16.03.08 a 15.03.09               ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Março de 2009.
PT Nº 0874 DE 13 DE MARÇO DE 2009 - NOMEIA CANDIDATO QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 0874 DE 13 DE MARÇO DE 2009     NOMEIA CANDIDATO QUE MENCIONA                                    A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000  E PORTARIA N° 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999, E NA FORMA DO EDITAL Nº 008/2006;   RESOLVE:                                  Art. 1º - NOMEAR ILÁRIO NEPPEL, no cargo de Pedreiro, Grupo Ocupacional – SGE– Atividade de Serviços Gerais, referencia A, classe I, lotado na Divisão de Esgoto Sanitário do Departamento Técnico do SAMAE, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, aprovado no Concurso Público nº 008/2006, homologado pela Portaria Nº 0701 de 10 de Abril de 2007, com carga horária de 44 horas semanais.                                     Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a publicação da presente Portaria.                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de março de 2009.  
PT Nº 0873 DE 13 DE MARÇO DE 2009 - AUTORIZA SERVIDORA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE
PORTARIA Nº. 0873 – DE 13 DE MARÇO DE 2009                                  AUTORIZA SERVIDORA A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE                             A DIRETORA  GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E COM BASE NO DECRETO Nº 8183 DE 06 DE ABRIL DE 2004, E CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE MOTORISTAS, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, VERIFICA-SE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AUTORIZADOS COMO CONDUTORES OUTROS SERVIDORES DO SAMAE, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL;                                                                  RESOLVE:                                 Art. 1º - AUTORIZAR, com base no que dispõe o § 1º, do art. 7º, do Decreto nº 8183, de 06 de abril de 2004, a conduzir eventualmente veículos oficiais da frota do SAMAE, a servidora do quadro do SAMAE, a seguir mencionada: Departamento Técnico Servidora Cargo Matr. Nº CNH Cat. Sandra Regina de Melo Desenhista Técnica 175 02961113343 AB                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                      ROSANGELA AP. CHAVES                              ORLANDO R. DE ARAÚJO          DIRETORA ADMINISTRATIVA                                DIRETOR TÉCNICO   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Março de 2009.
PT Nº 0872 DE 13 DE MARÇO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0872 DE 13 DE MARÇO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata da reunião realizada no dia 09 de Março de 2009, o resultado do Processo Licitadório 02/2009 de 02 de fevereiro de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS PARA AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.   LICITANTE VENCEDOR: FAE FERRAGENS E APARELHOS ELÉTRICOS S/A. CNPJ: 07.281.413/0001-30                           Fortaleza – CE. ITENS: 01  R$ 15.680,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Março de 2009.
PT Nº 0871 DE 03 DE MARÇO DE 2009 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO
PORTARIA Nº 0871 - DE 03 DE MARÇO DE 2009.   INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO                                  A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13.209 DE 02 DE JANEIRO DE 2.009 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DATADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.009;         R E S O L V E   Art. 1º - DESIGNAR,com base na Lei Complementar nº 016/2000, os servidores Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Marcos Venicio Telma ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto e Sandra Regina de Melo, ocupante do cargo de Desenhista, atuando sob a presidência da primeira, para integrarem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar os fatos relatados no expediente do Departamento Técnico de Distribuição de Água, datado em 02 de fevereiro de 2009, envolvendo a servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 209, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado no Departamento Técnico de Distribuição de Água do Samae;.   Art. 2º – A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação.   Art. 3º – Providencie a Comissão às provas que julgar necessárias para a completa apuração dos fatos relativos a servidora.   Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           ADRIANA SCHROEDER Diretora Geral       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA Secretário de Administração e Recursos Humanos     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de março de 2009.  
PT Nº 0870 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0870 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Março de 2.009 a 31 de Março de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Antonio Astun Leiturista 14.03.07 a 13.03.08 Antonio Niedzelski Operador de ARAE 06.03.08 a 05.03.09               ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Fevereiro de 2009.
PT Nº 0869 CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
PORTARIA Nº. 0869 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009                                   CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/2000 E, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 013/2009 DE 12/02/2009;   RESOLVE:                                 Art. 1° - CONCEDER EXONERAÇÃO, conforme o art. 43 da Lei Complementar n° 016/2000, ao servidor GILBERTO VENERA, matrícula n° 161-9, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado na Divisão de Esgoto Sanitário do SAMAE.                              Art. 2° - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 42, inciso I, da Lei Complementar n° 016/2000.                                 Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 13/02/2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Fevereiro de 2009.
PT Nº 0865 DE 28 DE JANEIRO DE 2009 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 20
PORTARIA Nº 0865 DE 28 DE JANEIRO DE 2009     NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.                          A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE  ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES  ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194  DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12  DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999, E CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA 3.214 DE 08 DE JUNHO DE 1978, NR 5;     RESOLVE:                           NOMEAR, nos termos do Decreto n° 8733/2005, para a realização de licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com mandato para o exercício de 2009, como pregoeiro, Claudinor Carvalho, ocupante do cargo de Escriturário e para a equipe de apoio, os servidores (as),  Aldo Schier, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Osni Simões, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade e Zeno Tschoeke Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.                                   ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28 de Janeiro de 2009.  
PT Nº 0864 DE 28 DE JANEIRO DE 2.009 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009
         PORTARIA Nº. 0864 -  DE 28 DE JANEIRO DE 2.009       NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE  DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI Nº 1327 DE 12/12/00 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E NOS TERMOS DO INCISO XVI DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL N. 8.666/93 E DO DECRETO Nº 7631 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002;    RESOLVE:            NOMEAR, nos termos do Decreto nº 7631/2002, os membros da Comissão Permanente de Licitações do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com mandato para o exercício de 2009, a seguir mencionados:          I – Membros Titulares: Zeno Tschoeke Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Osinéia Aparecida Bayer, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa e Aldo Schier, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, sob a presidência do primeiro e secretaria do último;         II – Membro Suplente: Rosélia de Jesus Schapievski, ocupante do cargo de Oficial Administrativa.                  ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28 de Janeiro de 2.009.
PT Nº 0868 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.009 - CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 0833/2008
PORTARIA Nº. 0868 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.009                                     CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 0833/2008                             A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                     RESOLVE:                              CESSAR, os efeitos da Portaria n° 0833 de 24/07/2008, que concedeu Gratificação a Título de Interiorização ao Servidor ALEXANDRO ALVES DA MAIA, matricula 171-8, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, lotado na Divisão de Esgoto Sanitário do SAMAE, a partir de 01 de fevereiro de 2009.                                ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS               Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Fevereiro de 2009.       
PT Nº 0867 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - PROMOVE DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA Nº. 0867 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009     PROMOVE DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                              A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                            Art. 1° - DISPENSAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 01 de fevereiro de 2009:   I – CLAUDINOR CARVALHO, ocupante do cargo de Escriturário, na Função Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle de Informática e Cadastro Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II - ZENO TSCHOEKE FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, naFunção Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   III – ALEXANDRO ALVES DA MAIA, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes do Distrito de Volta Grande do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IV – ANTONIO NIEDZELSKI, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços das Casas de Bombas (Boosters) e Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;     V – FRANCISCO CARLOS VIEIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VI – GILSON JOSÉ RECKZIEGEL, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes da Sede do Município do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII – JAIR ALVES BONNETTE, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Atendimento, Verificação e Execução de Novas Ligações de Água na Sede do SAMAE e suas abrangências, do Departamento Técnico, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VIII – JOÃO ODIR VIEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IX – MARCOS VENICIO TELMA, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Consertos e Mudanças de Ligações de Água, da Divisão de Distribuição de Água, do Departamento Técnico do SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   X – NILCEU NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelas Coletas de água dos Sistemas de Água do SAMAE – Sede e Sistemas Isolados, da Divisão de Distribuição de Água do Departamento Técnico, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XI – OSNI SIMÕES, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria e Contabilidade do Departamento Administrativo, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                             Art. 2° - DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 02 de fevereiro de 2009:   I – CLAUDINOR CARVALHO, ocupante do cargo de Escriturário, na Função Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle de Informática, Leitura e seus Leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II - ZENO TSCHOEKE FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, na Função Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   III – ANTONIO NIEDZELSKI, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços das Casas de Bombas (Boosters), Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água e Estações Elevatórias da Sede e do Interior, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IV – ALDO SCHIER, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Compras e Patrimônio, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   V – CARLOS CRISPIM CHAVES, ocupante do cargo de Escriturário, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Atendimento aos Consumidores da Sede do Município, do Distrito de Volta Grande/Águas Claras, Cerro Azul e Vila Áurea, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VI – FRANCISCO CARLOS VIEIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII – GILSON JOSÉ RECKZIEGEL, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e suas abrangências, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VIII – JOÃO ODIR VIEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ligações, Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                           IX – MÁRCIO NEPPL, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços de Cortes, Religações e Aferições de Ligações de Água e Suporte ao Setor de Leitura e Leituristas, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;               X – NILCEU NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelas Coletas de Água dos Sistemas de Água da Sede e Sistemas Independentes, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XI – OSNI SIMÕES, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XII – WALMIR BRUNNQUELL, ocupante do cargo de Mecânico, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Almoxarifado Central e do Distrito de Volta Grande, Frota de Veículos e Controle de Celulares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS.                                                              Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2009.                              Art. 4° - Revogam-se as disposições anteriores e em contrário.             ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                          Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Fevereiro de 2009.
PT Nº 0866 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
PORTARIA Nº. 0866 – DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009                                   CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/2000 E, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 006/2009 DE 02/02/2009;   RESOLVE:                                 Art. 1° - CONCEDER EXONERAÇÃO, conforme o art. 43 da Lei Complementar n° 016/2000, ao servidor MARCELO JOSÉ CRISTOFOLINI, matrícula n° 237-7, ocupante do cargo de Operador de ETA/ETE, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água do SAMAE, em Volta Grande.                              Art. 2° - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 42, inciso I, da Lei Complementar n° 016/2000.                                 Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 01/02/2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Fevereiro de 2009.
PT Nº 0862 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 - DENOMINA E ATRIBUI SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE
PORTARIA Nº. 0862 – DE 27 DE JANEIRO DE 2009     DENOMINA E ATRIBUI SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                            A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                            Art. 1° - DENOMINAR E ATRIBUIR SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE às Funções Gratificadas de Confiança, criadas pelas Leis n° 1354 de 11 de maio de 2001, n° 1597 de 14 de novembro de 2003 e n° 1762 de 29 de novembro de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2009;     I – Função Gratificada de Confiança; Supervisão e Controle Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II – Função Gratificada de Confiança; Supervisão e Controle de Informática, Leitura e seus Leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   III - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IV - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Atendimento aos Consumidores da Sede do Município, do Distrito de Volta Grande/Águas Claras, Cerro Azul e Vila Áurea do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   V - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Compras e Patrimônio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VI - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelos Serviços das Casas de Bombas (Boosters), Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água e Estações Elevatórias da Sede e do Interior do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VIII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade por Ligações, Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, no município, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IX - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Almoxarifado Central e do Distrito de Volta Grande, Frota de Veículos e Controle de Celulares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   X - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pela Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e suas abrangências, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XI - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelos Serviços de Cortes, Religações e Aferições de Ligações de Água e Suporte ao Setor de Leitura e Leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelas Coletas de Água dos Sistemas de Água da Sede e Sistemas Independentes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                              Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2009.                                Art. 3° - Revogam-se as disposições anteriores e em contrário.           ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0861 DE 26 DE JANEIRO DE 2.009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0861 - DE 26 DE JANEIRO DE 2.009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Fevereiro de 2.009 a 03 de Março de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Gilson José Reckziegel Técnico em Saneamento 04.03.07 a 03.03.08 Hugo Rodolfo Binder Engenheiro Sanitarista 02.05.07 a 01.05.08 Osni Simões Auxiliar de Contabilidade 07.03.07 a 06.03.08             ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0860 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 - CONCEDE SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 0860 - DE 02 DE JANEIRO DE 2009.     CONCEDE SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                    A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE  ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES  ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194  DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12  DE DEZEMBRO DE 2000, LEI N° 1420 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 E PORTARIA N° 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000 E, CONSIDERANDO A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000;   RESOLVE:                                 CONCEDER SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS referente a Portaria n° 13026/2008, ao servidor CLEITON ALAIN RASCHKE, matrícula n° 199-9, ocupante do cargo de Operador de ETA/ETE, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água, do Departamento Técnico do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto -  SAMAE, no período de 01/01 a 08/01/2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2009.
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