Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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Publicações - Portarias


PT Nº 0843 DE 18 SETEMBRO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2008 DO SAMAE
         PORTARIA Nº 0843 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 15 de Setembro de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 188/2008, de 01 de Setembro de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PBA DE 60 MM DN 50 MM, CLASSE 12, BARRA DE 06 METROS, COM ANEL DE BORRACHA, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. LICITANTE VENCEDOR: TIGRE S/A – TUBOS E CONEXÕES. CNPJ: 84.684.455/0001 - 63                           Joinville - SC ITEM: 01,no valor de R$ 3.717,42   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Agosto de 2008.
PT Nº 0844 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0844 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Outubro de 2.008 a 31 de Outubro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Carlos Crispim Chaves Escriturário 21.08.07 a 20.08.08 Luciane Goretti Alves Operadora de ETA/ETE 01.08.07 a 31.07.08 Sidnei Wotroba Operador de ARAE 01.07.07 a 30.06.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Setembro de 2008.  
PT Nº 0842 DE 22 DE AGOSTO DE 2008 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2008.
PORTARIA Nº 0842 DE 22 DE AGOSTO DE 2008.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2008.                                      O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;                                                                           RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor HUGO RODOLFO BINDER, matrícula nº 244-3, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarísta, lotado no Departamento Técnico do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 17/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Agosto de 2008.    
PT Nº 0841 DE 22 DE AGOSTO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0841 - DE 22 DE AGOSTO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Setembro de 2.008 a 12 de Setembro de 2.008 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Gilberto Venera Pedreiro 19.07.07 a 18.07.08             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Agosto de 2008.  
PT Nº 0840 DE 22 DE AGOSTO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0840 - DE 22 DE AGOSTO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Setembro de 2.008 a 30 de Setembro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Aldo Schier Oficial Administrativo 14.08.07 a 13.08.08 Osinéia Aparecida Bayer Auxiliar Administrativa 01.06.07 a 31.05.08 Rogério Pedroso de Lacerda Motorista 01.08.07 a 31.07.08 Rosélia de Jesus Schapievski Oficial Administrativa 01.08.07 a 31.07.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Agosto de 2008.  
PT Nº 0839 DE 21 DE AGOSTO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0839 – DE 21 DE AGOSTO DE 2.008                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JULIO CÉSAR MARINHESKI, ocupante do cargo de Operador de ARAE, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 20.08.08 a 18.10.08, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de agosto de 2008.  
PT Nº 0838 DE 08 DE AGOSTO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2008 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0838 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 05 de Agosto de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 153/2008, de 14 de Julho de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO, COM A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES, ELABORAÇÃO DE CÓDIGOS ONDE COUBER, DE ÁGUA, ESGOTO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM PLUVIAL URBANA. LICITANTE VENCEDOR: HABITAT ECOLÓGICO LTDA. CNPJ: 04.914.912/0001 – 20                           Curitiba – PR ITEM: 01,no valor de R$ 33.200,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Agosto de 2008.
PT Nº 0836 DE 25 DE JULHO DE 2008 - REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2008
PORTARIA Nº 0836 DE 25 DE JULHO DE 2008.     REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2008.     O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:     RESOLVE:                             Art. 1º - Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 82/2008, Tomada de Preços nº 01/2008, atendendo ao parecer Jurídico da Autarquia.     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Julho de 2008.
PT Nº 0829 DE 09 DE JULHO DE 2008 - REVOGA TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007
PORTARIA Nº 0829 DE 09 DE JULHO DE 2008.   REVOGA TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007.   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:                             Art. 1º - Fica REVOGADO o Termo do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 25/2007, por não contemplar o OBJETO licitado de acordo com o processo licitatório Convite nº 9/2007, e o contrato acima citado, contrariando os dispositivos que regem a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações.       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Julho de 2008.
PT Nº 0828 DE 08 DE JULHO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2008 DO SAMAE
         PORTARIA Nº 0828 DE 08 DE JULHO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, transcrita em ata de reunião realizada no dia 08 de Julho de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 123/2008, de 10 de Junho de 2008, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: HIDRÔMETRO NOVO COM DIÂMETRO DE 1/2", VAZÃO DE 3 M³/HORA, COM RELOJOARIA INCLINADA DE 45 GRAUS, TIPO MULTIJATO, TRANSMISSÃO MAGNÉTICA, LEITURA DIRETA, COM AS CONEXÕES (PORCAS (EM BRONZE), TUBETES (EM BRONZE) E ANEL DE VEDAÇÃO). LICITANTE VENCEDOR: ENERGYRUS SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 01.953.666/0001 – 27                           São Paulo – SP ITEM: 01,no valor de R$ 22.075,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Julho de 2008.
PT Nº 0837 DE 08 DE AGOSTO DE 2008 - SUSPENDE SERVIDORA QUE MENCIONA
         PORTARIA Nº.  0837 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.                                   SUSPENDE SERVIDORA QUE MENCIONA                                          O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007,  NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04/04/2000, CONFORME DISPOSTO NO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N° 0827 DE 03/07/2008, E DEVIDAMENTE DESCRITO NA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR;                                                                     RESOLVE:                                     SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 176 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula n° 209-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotada na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE, por inobservância do dever funcional, no período de 08 de agosto a 06 de outubro de 2008.                                   EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Agosto de 2008.
PT Nº 0835 DE 24 DE JULHO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0835 - DE 24 DE JULHO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Agosto de 2.008 a 30 de Agosto de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Dionésio Raimundo Cardoso Operador de ARAE 19.07.07 a 18.07.08 João Luiz Schiochet Auxiliar de Operação 20.07.07 a 19.07.08 Juliano Vieira Lemos Auxiliar de Operação 01.08.07 a 31.07.08 Nilceu Nunes de Lima Tecnico em Saneamento 06.01.07 a 05.01.08 Orlando Rodrigo de Araújo Operador de Máquinas Pesadas 04.08.07 a 03.08.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
PT Nº 0834 DE 24 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS
PORTARIA Nº. 0834 – DE 24 DE JULHO DE 2008.                                AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE                           O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E COM BASE NO DECRETO Nº 8183 DE 06 DE ABRIL DE 2004, E CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE MOTORISTAS, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, VERIFICA-SE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AUTORIZADOS COMO CONDUTORES OUTROS SERVIDORES DO SAMAE, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL;                                                                   RESOLVE:                                 Art. 1º - AUTORIZAR, com base no que dispõe o § 1º, do art. 7º, do Decreto nº 8183, de 06 de abril de 2004, a conduzir eventualmente veículos oficiais da frota do SAMAE, o servidor do quadro do SAMAE, a seguir mencionado: Departamento Técnico Servidor Cargo Matr. Nº CNH Cat. Alexandro Alves da Maia Operador de ARAE 171 03939187276 B                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                               ROSANGELA AP. CHAVES                            ORLANDO R. DE ARAÚJO                      DIRETORA ADMINISTRATIVA                             DIRETOR TÉCNICO   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.
PT Nº 0833 DE 24 DE JULHO DE 2008 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INTERIORIZAÇÃO
PORTARIA Nº. 0833 - DE 24 DE JULHO DE 2008.                          CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INTERIORIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                 RESOLVE:                                 CONCEDER gratificação, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000, a título de interiorização, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo, ao servidor abaixo relacionado do Distrito de Volta Grande, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, a contar de 01 de agosto de 2008. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Alexandro Alves da Maia 171 Operador de ARAE Divisão de Esgoto Sanitário             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
PT Nº 0832 DE 24 DE JULHO DE 2008 - DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0832 DE 24 DE JULHO DE 2008.     DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N. 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 , PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, LEI N° 1597/2003 E NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                     RESOLVE:                                    DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, ALEXANDRO ALVES DA MAIA, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes do Distrito de Volta Grande do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS, percebendo a Gratificação de 60 % sobre o vencimento de seu Cargo Efetivo, a contar de 01/08/2008.                                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                                    RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
Samae Rio Negrinho - Publicações