Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0940 25 DE JANEIRO DE 2010 - CONCEDE FÉRIAS
       PORTARIA Nº. 0940- DE 25 DE JANEIRO DE 2010.                      CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA  DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 14436 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Fevereiro de 2.010 a 02 de Março de 2.010 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Edson Ehmke Leiturista 01.10.08 a 30.09.09 Julio César Marinhesky Operador de ARAE 05.01.09 a 04.01.10           OSINÉIA AP. BAYER  DIRETORA GERAL SUBSTITUTA         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Janeiro  de 2010.  
PT Nº 0939 14 DE JANEIRO DE 2010 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0939 – DE 14 DE JANEIRO DE 2010.                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 14436 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JULIANO VIEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 11.01.10 a 11.03.10, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                   OSINÉIA AP.  BAYER  DIRETORA GERAL SUBSTITUTA           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 14 de Janeiro de 2010.  
PT Nº 0938 06 DE JANEIRO DE 2010 - CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 0938 DE 06 DE JANEIRO DE 2010.     CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA                                 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 14436 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 2058/2009, CONCOMITANTE COM A LEI FEDERAL Nº 11788/2008, CONSIDERANDO QUE OS DIAS DE RECESSO FAR-SE-ÃO PROPORCIONAIS DE ACORDO COM O PERÍODO DE CONTRATO DO ESTÁGIO;     RESOLVE:                                   CONCEDER RECESSO, nos termos do art. 4º da Lei nº 2058/2009, a estagiária abaixo mencionada:   Período de Recesso Estagiária Mat. Local de Atuação Período de Contrato 07/01 a 05/02/2010 Aline Vieira do Prado Gadotti 259 Departamento Administrativo 06/07/2009 a 05/07/2010                 OSINÉIA AP. BAYER  DIRETORA GERAL SUBSTITUTA         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 06 de Janeiro de 2010.
PT Nº 0937 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
 PORTARIA Nº. 0937 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 04 de Janeiro de 2.010 a 27 de Janeiro de 2.010 a Servidora abaixo relacionada, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Sandra Regina de Melo Desenhista Técnica 01.08.08 a 31.07.09               ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Dezembro de 2009.
PT Nº 0936 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2010
PORTARIA Nº. 0936 -  DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.       NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE  DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI Nº 1327 DE 12/12/00 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E NOS TERMOS DO INCISO XVI DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL N. 8.666/93 E DO DECRETO Nº 7631 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002;    RESOLVE:            NOMEAR, nos termos do Decreto nº 7631/2002, os membros da Comissão Permanente de Licitações do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com mandato para o exercício de 2010, a seguir mencionados:          I – Membros Titulares: Aldo Schier, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, Rosélia de Jesus Schapievski, ocupante do cargo de Oficial Administrativa e Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, sob a presidência do primeiro e secretaria da última;       II – Membro Suplente: Osni Simões, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade.                  ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Dezembro de 2009.
PT Nº 0935 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE
PORTARIA Nº. 0935 – DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.                                  AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE                             A DIRETORA  GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E COM BASE NO DECRETO Nº 8183 DE 06 DE ABRIL DE 2004, E CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE MOTORISTAS, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, VERIFICA-SE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AUTORIZADOS COMO CONDUTORES OUTROS SERVIDORES DO SAMAE, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL;                                                                  RESOLVE:                                 Art. 1º - AUTORIZAR, com base no que dispõe o § 1º, do art. 7º, do Decreto nº 8183, de 06 de abril de 2004, a conduzir eventualmente veículos oficiais da frota do SAMAE, o servidor do quadro do SAMAE, a seguir mencionado: Departamento Técnico Servidor Cargo Matr. Nº CNH Cat. Alexandro Alves da Maia Operador de ARAE 171 03939187276 B                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                            ROSANGELA AP. CHAVES                              ORLANDO R. DE ARAÚJO                                 DIRETORA ADMINISTRATIVA                                DIRETOR TÉCNICO   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Dezembro de 2009.
PT Nº 0934 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INTERIORIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0934 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.                          CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INTERIORIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA                      A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                  RESOLVE:                                 CONCEDER gratificação, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000, a título de interiorização, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo, ao servidor abaixo relacionado, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, a contar de 04 de Janeiro de 2010.   NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Alexandro Alves da Maia 171 Operador de ARAE Divisão de Esgoto Sanitário             ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Dezembro de 2009.
PT Nº 0933 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - PROMOVE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR SUBSTITUTO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 0933 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.     PROMOVE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR SUBSTITUTO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                                     A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N. 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009,  NOS TERMOS DO ARTIGO XII DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/2000, ARTIGO II DA LEI N. 1597 DE 14/11/2003,  PORTARIA N. 0862 DE 27/01/2009, E CONSIDERANDO O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA;                                                                       RESOLVE:                                      DESIGNAR, de acordo com o artigo II da Lei N. 1597 de 14/11/2003, e Portaria n. 0862 de 27/01/2009, ALEXANDRO ALVES DA MAIA, para atuar no Distrito de Volta Grande, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS, percebendo a Gratificação de 60 % sobre o vencimento de seu Cargo Efetivo, enquanto perdurar o afastamento do titular, a contar de 04/01/2010.                                                    ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Dezembro de 2009.
PT Nº 0932 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0932- DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.                      CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 04 de Janeiro de 2.010 a 02 de Fevereiro de 2.010 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Antonio Becker Auxiliar de Operação 10.06.08 a 09.06.09 Carlos Kopitski Operador de ETA/ETE 05.01.09 a 04.01.10 Cassiano Alves da Maia Leiturista 02.09.08 a 01.09.09 Claudinor Carvalho Escriturário 18.04.08 a 17.04.09 Cleiton Alain Raschke Operador de ETA/ETE 11.08.08 a 10.08.09 Daniel Vieira Lemos Leiturista 01.09.08 a 31.08.09 Edson Luiz Kingerski Técnico Administrativo 11.01.09 a 10.01.10 Francisco Carlos Vieira Operador de Máquinas Pesadas 05.01.09 a 04.01.10 Gilson José Reckziegel Técnico em Saneamento 04.03.08 a 03.03.09 Jair Alves Bonnette Operador de ARAE 05.01.09 a 04.01.10 João Odir Vieira Lemos Operador de ARAE 05.01.09 a 04.01.10 Juliano Pires Operador de ARAE 06.03.08 a 05.03.09 Marcos Venicio Telma Operador de  ARAE 05.01.09 a 04.01.10 Marilza G. dos Santos Barboza Auxiliar de Serviços Gerais 12.09.08 a 11.09.09 Nailor Alves Machado Encanador 27.07.08 a 26.07.09 Osni Simões Auxiliar de  Contabilidade 07.03.08 a 06.03.09 Roberto Carlos Martins Auxiliar de Operação 03.01.09 a 02.01.10 Theofilo Niespodzinski Filho Motorista 03.01.09 a 02.01.10 Walmir Brunnquell Mecânico 04.05.08 a 03.05.09             ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                 Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Dezembro  de 2009.
PT Nº 0931 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0931 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009.                                   CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2003 E 029/2004 E O § 4º DO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000 E REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 0237/2009 DE 27/11/2009;                                                                     RESOLVE:                                     Art. 1º - CONCEDER , nos termos do art. 123 da Lei Complementar nº 016/2000 e suas alterações, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor EVANDRO JOSÉ CRISTOFOLINI, matrícula nº 172-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo do SAMAE, lotado na Divisão de Distribuição de Água – Interior, com a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.                                    Art. 2º - TORNAR facultativa a contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho – IPRERIO, na forma estabelecida na legislação específica.                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de novembro de 2009.          
PT Nº 0930 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
          PORTARIA Nº. 0930- DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.                      CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Dezembro de 2.009 a 30 de Dezembro de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Edilson Rogério Raschke Operador de ETA/ETE 03.01.08 a 02.01.09 Gilson Moisés Tschoeke Operador de ETA/ETE 19.08.08 a 18.08.09 João Luiz Schiochet Auxiliar de Operação 20.07.08 a 19.07.09 Marcelo Ribeiro Motorista 18.08.08 a 17.08.09 Marco Aurélio Pscheidt Operador de ARAE 03.10.08 a 02.10.09 Patricia Camilo Auxiliar de Serviços Gerais 02.05.08 a 01.05.09         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 23 de Novembro  de 2009.  
PT Nº 0926 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA Nº 0926  DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2009                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ALDO SCHIER, matrícula nº 236, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 20/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL        
PT Nº 0929 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 - CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 0929 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.     CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES  QUE MENCIONA                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 28 DA EC Nº 19 DE 04/06/98 E CONSIDERANDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO CENTRAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO:     RESOLVE:                         Art. 1º - Considerar estáveis  no serviço público municipal, os servidores a seguir mencionados: Servidor Cargo Data de Nomeação Data final do Estágio Aldo Schier Oficial Administrativo 14.08.2006 14.08.2009 Edilson Rogério Raschke Operador de ETA/ETE 03.01.2000 01.10.2009                          Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 16 de Novembro de 2009.  
PT Nº 0923 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO
PORTARIA Nº 0923 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.   INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO                                  A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13.209 DE 02 DE JANEIRO DE 2.009 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DATADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2.009;         R E S O L V E   Art. 1º - DESIGNAR,com base na Lei Complementar nº 016/2000, os servidores Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Rogério Pedroso de Lacerda ocupante do cargo de Motorista e Rosélia de Jesus Schapievski, ocupante do cargo de Oficial Administrativa, atuando sob a presidência da primeira, para integrarem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar os fatos relatados no expediente do Departamento Técnico de Distribuição de Água, datado em 03 de setembro de 2009, envolvendo o servidor MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 200, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado no Departamento Técnico de Distribuição de Água do Samae.   Art. 2º – A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação.   Art. 3º – Providencie a Comissão às provas que julgar necessárias para a completa apuração dos fatos relativos ao servidor.   Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           ADRIANA SCHROEDER Diretora Geral       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA Secretário de Administração e Recursos Humanos     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 14 de outubro de 2009.  
PT Nº 0928 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2009 DO SAMAE
 PORTARIA Nº 0928 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2009 DO SAMAE     RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 06 de novembro de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 304/2009 de 27 de Outubro  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma:   OBJETO: Aquisição de seixo conglomerado.   LICITANTE VENCEDOR: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 07.721.027/0001-12                                           LAGES – SC. No valor de R$ 11.205,00                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.               ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL
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