Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0927 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2009
PORTARIA Nº 0927 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:   -                                                                 RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, a servidora ROSANGELA APARECIDA CHAVES, matrícula nº 168, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 25/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                     E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 04 de Novembro de 2009.  
PT Nº 0921 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2009 DO SAMAE
 PORTARIA Nº 0921 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 30 de Setembro de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 233/2009 de 14 de Agosto de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma:   OBJETO: Contratação de serviços de TELEFONIA MÓVEL , COM CESSÃO DE USO DE 17(dezessete) APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO.   LICITANTE VENCEDOR: VIVO S/A. CNPJ: 24.449.992/0003-26                                            FLORIANÓPOLIS – SC. No valor de R$ 7.639,20(sete mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 06 de Outubro de 2009.
PT Nº 0912 DE 10 DE AGOSTO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2009 DO SAMAE
 PORTARIA Nº 0912 DE 10 DE AGOSTO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 10 de Agosto de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 198/2009 de 01 de Julho  de 2009, realizado na modalidade de Convite nº 9/2009 da seguinte forma:   OBJETO: Aquisição de 500 Hidrômetros novos com diâmetro de 1/2”, vazão 3 m3 por hora, com relojoaria inclinada de 45 graus, tipo multi jato, transmissão magnética, leitura direta, sem conexões.   LICITANTE VENCEDOR: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A. CNPJ: 21.581.509/0001-45                                            MONTES CLAROS – MG. Valor de R$ 15.500,00                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 10 de Agosto de 2009.
PT Nº 0920 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2009 DO SAMAE
 PORTARIA Nº 0920 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 21 de setembro de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 258/2009 de 01 de setembro  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma:   OBJETO: Aquisição de seixo conglomerado.   LICITANTE VENCEDOR: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 07.721.027/0001-12                                           LAGES – SC. No valor de R$ 13.585,00                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.               ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de setembro de 2009.
PT Nº 0914 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0914 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata da reunião realizada no dia 26 de Agosto de 2009, o resultado do Processo Licitadório 10/2009 de 10 de Agosto de 2009, realizado na modalidade de CARTA CONVITE da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ETA. LICITANTES VENCEDORES: 1: HEXIS CIENTÍFICA S/A. CNPJ: 53.276.010/0001-10                           Jundiaí – SP. ITENS: 1,2,4,7e 8 no Valor de R$11.663,00   2: QUIMILABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 07.112.878/0001-68                            Florianópolis – SC. ITEM: 6 no valor de R$5.986,00     3: SCIENCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 10.393.974/0001-36                            Curitiba - PR ITENS: 3 e 5 no valor de R$1.282,78   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL  
PT Nº 0911 DE 31 DE JULHO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2009 DO SAMAE
 PORTARIA Nº 0911 DE 31 DE JULHO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 28 de Julho de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 194/2009 de 01 de Julho  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma:   OBJETO: Contratação de serviços de ENGENHARIA para  emissão de projetos de engenharia das bacias, 09, 02, 06, 07 e 05 da rede de esgoto sanitário.   LICITANTE VENCEDOR: SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 04.779.656/0001-05                                            SÃO JOSÉ – SC. No valor de R$ 31.000,00                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 31 de Julho de 2009.
PT Nº 0903 DE 30 DE JUNHO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2009 DO SAMAE
 PORTARIA Nº 0903 DE 30 DE JUNHO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 25 de Junho de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 172/2009 de 15 de Junho  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Contratação de serviços de SOFTWARE para emissão e controle de faturas de água esgoto, cadastro técnico, e gerenciamento do laboratório de tratamento de água. LICITANTE VENCEDOR: SANEGRAPH CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA E SANEAMENTO. CNPJ: 01.903.128/0001-                                             Ibiporã – PR. No valor de R$ 27.960,00                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 30 de Junho de 2009.
PT Nº 0904 DE 30 DE JUNHO DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2009
PORTARIA Nº 0904  DE 30 DE JUNHO DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor CLAUDINOR CARVALHO, matrícula nº 62, ocupante do cargo de Escriturário, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 18/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL             GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                      E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 30 de Junho de 2009.  
PT Nº 0894 DE 20 DE MAIO DE 2009 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2009
PORTARIA Nº 0894 DE 20 DE MAIO DE 2009.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2009   A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. DA LEI 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL:                                                                     RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ORLANDO RODRIGO ARAÚJO, matrícula nº 195, ocupante do cargo de Diretor Técnico, lotado no Departamento de Água SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 17/2009 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                      ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO                                                     E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Maio de 2009.  
PT Nº 0893 DE 19 DE MAIO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0893 DE 19 DE MAIO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 14 de Maio de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 127/2009 de 04 de Maio  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Contratação de Retroescavadeira em quinhentas horas, para abertura de valas para instalação de esgotamento sanitário nos bairros Bela Vista e Serrinha LICITANTE VENCEDOR: OURO E PRATA REMOÇÃO DE TERRA E ENTULHO LTDA.ME. CNPJ: 01.647.100/0001-77                                             Joinville –SC. No valor de R$ 32.450,00.                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 19 de Maio de 2009.
PT Nº 0925 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0925 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor MARCIO NEPPL, ocupante do cargo de Operador de ARAE, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 28.10.09 a 26.12.09, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                   ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 04 de Novembro de 2009.  
PT Nº 0924 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
          PORTARIA Nº. 0924- DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 03 de Novembro de 2.009 a 02 de Dezembro de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Erlo Arisson Maia Operador de ETA/ETE 11.01.08 a 10.01.09 Rogério Pedroso de Lacerda Motorista 01.08.08 a 31.07.09           ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Outubro  de 2009.
PT Nº 0922 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 - ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0922 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.       ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA                                 A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E COM BASE NO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04/04/2000;                                                                       RESOLVE:                               ADVERTIR, nos termos do artigo 174 da Lei Complementar n° 016 de 04/04/2000, o servidor EVANDRO JOSÉ CRISTOFOLINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos do SAMAE, lotado na Divisão de Distribuição de Água – Interior do SAMAE, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação Prévia de Penalidade Disciplinar, em 06 de outubro de 2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Outubro de 2009.
PT Nº 0919 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0919 .       ADVERTE SERVIDOR QUE MENCIONA                                 A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E COM BASE NO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04/04/2000;                                                                       RESOLVE:                               ADVERTIR, nos termos do artigo 174 da Lei Complementar n° 016 de 04/04/2000, o servidor JULIANO VIEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos do SAMAE, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Esgoto, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação Prévia de Penalidade Disciplinar, em 23 de setembro de 2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Setembro de 2009.
PT Nº 0918 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
          PORTARIA Nº. 0918- DE 25 DE SETEMBRO DE 2009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Outubro de 2.009 a 30 de Outubro de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Sidnei Wotroba Operador de ARAE 01.07.08 a 30.06.09 Zeno Tschoeke Filho Técnico em Contabilidade 08.02.08 a 07.02.09           ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Setembro  de 2009.
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