Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0917 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO
PORTARIA Nº 0917 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.   INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO                                  A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13.209 DE 02 DE JANEIRO DE 2.009 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DATADO EM 06 DE AGOSTO DE 2.009;         R E S O L V E   Art. 1º - DESIGNAR,com base na Lei Complementar nº 016/2000, os servidores Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Rogério Pedroso de Lacerda ocupante do cargo de Motorista e Rosélia de Jesus Schapievski, ocupante do cargo de Oficial Administrativa, atuando sob a presidência da primeira, para integrarem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar os fatos relatados no expediente do Departamento Técnico de Distribuição de Água, datado em 06 de agosto de 2009, envolvendo o servidor NAILOR ALVES MACHADO, matrícula nº 71, ocupante do cargo de Encanador, do quadro de cargos em extinção da Administração Indireta do Município, lotado no Departamento Técnico de Distribuição de Água do Samae.   Art. 2º – A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação.   Art. 3º – Providencie a Comissão às provas que julgar necessárias para a completa apuração dos fatos relativos a servidora.   Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           ADRIANA SCHROEDER Diretora Geral       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA Secretário de Administração e Recursos Humanos     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de setembro de 2009.  
PT Nº 0916 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 - PROMOVE DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA Nº. 0916 – DE 09 DE SETEMBRO DE 2009       PROMOVE DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                     RESOLVE:                              Art. 1° - DISPENSAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 11 de setembro de 2009:   I - WALMIR BRUNNQUELL, ocupante do cargo de Mecânico, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Almoxarifado Central e do Distrito de Volta Grande, Frota de Veículos e Controle de Celulares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS.   II - EDSON EHMKE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Leiturista da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Cadastro de Esgoto Sanitário, Ramais Domiciliares e Ligações, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS.                                Art. 2° - DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 11 de setembro de 2009:      I – ROSÉLIA DE JESUS SCHAPIEVSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativa, para sem prejuízos das atribuições do cargo, responder pela Função Gratificada de Confiança de Responsável, da Responsabilidade pelos Serviços de Protocolo, Arquivo, Secretaria da Diretoria, Suporte a Divisão de Faturamento de Contas, Consumo e Leituras e Serviços Correlatos, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS; percebendo a gratificação de 60 % (sessenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo.     II -  EDSON EHMKE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Leiturista, para sem prejuízos das atribuições do cargo, responder pela Função Gratificada de Confiança de Responsável, da Responsabilidade pelo Programa de Educação Ambiental - PEA, Classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS; percebendo a gratificação de 60 % (sessenta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo.                                     Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2009.                                    ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 11 de Setembro de 2009.
PT Nº 0915 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009 - EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0915 – DE 09 DE SETEMBRO DE 2009     EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                                       A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                                          Art. 1° - FICAM EXTINTAS as Funções Gratificadas de Confiança de Responsabilidade abaixo relacionadas, criadas pelas Leis n° 1354 de 11 de maio de 2001, n° 1597 de 14 de novembro de 2003 e nº 1762 de 29 de novembro de 2005, a partir de 11 de setembro de 2009;   I - Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Almoxarifado Central e do Distrito de Volta Grande, Frota de Veículos e Controle de Celulares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II - Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Cadastro de Esgoto Sanitário, Ramais Domiciliares e Ligações, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                                     Art. 2° - FICAM CRIADAS as Funções Gratificadas de Confiança de Responsabilidade abaixo relacionadas, criadas pelas Leis n° 1354 de 11 de maio de 2001, n° 1597 de 14 de novembro de 2003 e 1762 de 29 de novembro de 2005, a partir de 11 de setembro de 2009;   I - Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços de Protocolo, Arquivo, Secretaria da Diretoria, Suporte a Divisão de Faturamento de Contas, Consumo e Leituras e Serviços Correlatos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II - Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Programa de Educação Ambiental – PEA, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                             Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                              ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Setembro de 2009.
PT Nº 0913 DE 26 DE AGOSTO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
          PORTARIA Nº. 0913 - DE 26 DE AGOSTO DE 2009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Setembro de 2.009 a 30 de Setembro de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Aldo Schier Oficial Administrativo 14.08.08 a 13.08.09 Celso Ivan Galikovski Operador de ARAE 05.10.07 a 04.10.08 Orlando Rodrigo de Araujo Operador de Máquinas Pesadas 04.08.08 a 03.08.09 Sidney Kormann Oerador de ETA/ETE 23.12.07 a 22.12.08           ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Agosto  de 2009.
PT Nº 0910 DE 27 DE JULHO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0910 - DE 27 DE JULHO DE 2009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 03 de Agosto de 2.009 a 20 de Agosto de 2.009 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Juliano Vieira Lemos Auxiliar de Operação 01.08.08 a 31.07.09               ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Julho de 2009.
PT Nº 0909 DE 27 DE JULHO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0909 - DE 27 DE JULHO DE 2009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 03 de Agosto de 2.009 a 01 de Setembro de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Dionésio Raimundo Cardoso Operador de ARAE 19.07.08 a 18.07.09 Luciane Goretti Alves Operadora de ETA/ETE 01.08.08 a 31.07.09 Osinéia Aparecida Bayer Auxiliar Administrativa 01.06.08 a 31.05.09 Rosélia de Jesus Schapievski Oficial Administrativa 01.08.08 a 31.07.09           ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Julho  de 2009.
PT Nº 0906 DE 20 DE JULHO DE 2009 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 0906 DE 20 DE JULHO DE 2009.   DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA                                    A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E CONSIDERANDO A ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM   15/07/2009, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 0902 DE 24/06/2009;                                                                           RESOLVE:   Art. 1º - Ficam declarados inservíveis ao SAMAE, com base na Ata realizada em 15 de julho de 2.009, da Comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n° 0902/2009, bens móveis, avaliados em R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinqüenta reais), pertencentes ao SAMAE, conforme anexo I, parte integrante desta Portaria:             Art. 2° Os Bens inservíveis ao SAMAE relacionado no anexo I, serão encaminhados a Prefeitura Municipal para serem leiloados.              Art. 3 – Caberá ao Setor de Contabilidade formalizar os atos necessários nos registros patrimoniais.             Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.           ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de julho de 2009.   ANEXO I DA PORTARIA N° 0906/09 BENS INSERVÍVEIS   N° DO PATRIMÔNIO   DESCRIÇÃO DO BEM   VALOR   316 Veículo Marca Wolksvagem Parati, Placa LXZ-1766, ano 1.999,   6.500,00 265 Veículo Marca Wolksvagem Kombi cor branca, placas LZF-3322, ano 1.994 4.500,00           651, 654           348 845 430       363   276 338 390 02 monitores 01 máquina fotográfica marca Nikon 09 mouse 6 teclados 01 aparelho de telefone Intelbras 02 aparelhos telefone marca Siemens 02 fontes ATX 01 estabilizador marcaPower Sistem 01 estabilizador marca Protect 01 estabilizador marca Revolution 01 filtro de linha com 6 pontos 01 relógio ponto marca Dimep 01 calculadora marca Procalc 01 impressora marca HP 1120C 02 estabilizadores mod. RG 02 par de caixa de som 01 transformador 220/110 01 copiadora marca Caron 5 celulares 01 microcomputador (CPU) 01 microcomputador (CPU) 01 microcomputador (CPU)                   950,00                             Rio Negrinho, 17 de julho de 2.009         ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS          
PT Nº 0905 DE 06 DE JULHO DE 2009 - ADMITE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 0905 DE 06 DE JULHO DE 2009.     ADMITE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA                                 A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DA LEI N° 976 DE 01/07/97, ALTERADA PELA LEI N° 2058 DE 31 DE MARÇO DE 2009, E REGULAMENTAÇÕES DO ART. 2º, INCISO II DO DECRETO Nº 8898 DE 20 DE JANEIRO DE 2006;     RESOLVE:                                   ADMITIR nos termos da Lei n° 976/97 e Lei nº 2058/2009, a estagiária ALINE VIEIRA DO PRADO GADOTTI, aluna da Universidade do Contestado - UnC, para atuar com carga horária de 20 (vinte) horas semanais no Departamento Administrativo do SAMAE, percebendo a importância mensal descrita no art. 2º da Lei nº 2058 de 31/03/2009 e nos termos do art. 2º, inciso II do Decreto nº 8898 de 20/01/2006, no período de 06/07/2009 à 05/07/2010.                    ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 06 de Julho de 2009.  
PT Nº 0902 DE 24 DE JUNHO DE 2009 - NOMEIA COMISSÃO
PORTARIA Nº 0902 DE 24 DE JUNHO DE 2009     NOMEIA COMISSÃO                                     A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009;                                                                           RESOLVE:   Art. 1º - INSTITUIR Comissão Especial, com atribuições de conferir, identificar e avaliar os bens móveis imprestáveis e inservíveis, escriturados no patrimônio do SAMAE.               Art. 2 - Para comporem esta Comissão Especial, ficam designados:                           Presidente: Aldo Schier                         Secretário: Gilson José Reckziegel                         Membros:  Orlando Rodrigo de Araújo                                         Walmir Brunnquell                                         Claudinor Carvalho                         Suplente:   Rosangela Aparecida Chaves               Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no exercício de 2009.       ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24de Junho de 2009.  
PT Nº 0901 DE 24 DE JUNHO DE 2.009 - READAPTADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
PORTARIA Nº. 0901 - DE 24 DE JUNHO DE 2.009                     CONSIDERA READAPTADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO  O SERVIDOR QUE MENCIONA                                        A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E CONSIDERANDO:                    - O Relatório de Exames Médico-Pericial emitido pelo médico-perito oficial do Município, em 10/06/2009;                  - O parecer favorável da Diretoria do SAMAE;                  - Que o servidor Edson Ehmke, encontra-se em tratamento de saúde, necessitando de afastamento do seu cargo por 06 (seis) meses;   RESOLVE:                               CONSIDERAR READAPTADO, em caráter temporário, o servidor EDSON EHMKE, matrícula n° 182-5, ocupante do cargo de Leiturista, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta Municipal, lotado na Divisão de Faturamento de Contas, Consumo e Leitura, para atuar em atividades burocráticas junto ao Departamento Administrativo e Técnico, no período de 10/06/2009 a 10/12/2009.       ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24de Junho de 2009.  
PT Nº 0900 DE 24 DE JUNHO DE 2009 - CONCEDE FÉRIAS
           PORTARIA Nº. 0900 - DE 24 DE JUNHO DE 2009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Julho de 2.009 a 31 de Julho de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Carlos Fernando Schier Operador de ETA/ETE 01.04.08 a 31.03.09 Ester de Fátima R. Ramalho Auxiliar de Serviços Gerais 02.05.08 a 01.05.09 Itamar Grossl Leiturista 02.09.07 a 01.09.08 Nilceu Nunes de Lima Técnico em Saneamento 06.01.08 a 05.01.09           ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Junho  de 2009.
PT Nº 0899 DE 09 DE JUNHO DE 2009 - CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
PORTARIA Nº. 0899 – DE 09 DE JUNHO DE 2009.                                   CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/2000 E, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 125/2009 DE 09/06/2009;   RESOLVE:                                 Art. 1° - CONCEDER EXONERAÇÃO, conforme o art. 43 da Lei Complementar n° 016/2000, ao servidor ADILSON JOSÉ RODRIGUES, matrícula n° 249-2, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE.                              Art. 2° - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 42, inciso I, da Lei Complementar n° 016/2000.                                 Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 08/06/2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL         GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Junho de 2009.
PT Nº 0898 DE 09 DE JUNHO DE 2009 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0898 - DE 09 DE JUNHO DE 2009.                                   PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                     RESOLVE:                               PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor ROBERTO CARLOS MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 06.06.2009 à 20.06.2009, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.           ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na     Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Junho de 2009.
PT Nº 0897 DE 09 DE JUNHO DE 2009 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2009 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0897 DE 09 DE JUNHO DE 2009.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2009 DO SAMAE   A DIRETORA GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE  DE 2009, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES: RESOLVE: Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitações, transcrita em ata de reunião realizada no dia 05 de Junho de 2009, o resultado do Processo Licitatório Nº 136/2009 de 18 de Maio  de 2009, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de 04(quatro)Microcomputadores. LICITANTE VENCEDOR: BECKERT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.537.674/0001-83                                             São Bento do Sul –SC. No valor de R$ 12.356,00.                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL         GERVASIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Junho de 2009.
PT Nº 0896 DE 27 DE MAIO DE 2.009 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0896 – DE 27 DE MAIO DE 2.009                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ROBERTO CARLOS MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 27.05.09 a 05.06.09, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                   ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Maio de 2009.  
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