Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0862 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 - DENOMINA E ATRIBUI SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE
PORTARIA Nº. 0862 – DE 27 DE JANEIRO DE 2009     DENOMINA E ATRIBUI SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                            A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                            Art. 1° - DENOMINAR E ATRIBUIR SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE às Funções Gratificadas de Confiança, criadas pelas Leis n° 1354 de 11 de maio de 2001, n° 1597 de 14 de novembro de 2003 e n° 1762 de 29 de novembro de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2009;     I – Função Gratificada de Confiança; Supervisão e Controle Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II – Função Gratificada de Confiança; Supervisão e Controle de Informática, Leitura e seus Leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   III - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IV - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Atendimento aos Consumidores da Sede do Município, do Distrito de Volta Grande/Águas Claras, Cerro Azul e Vila Áurea do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   V - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Compras e Patrimônio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VI - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelos Serviços das Casas de Bombas (Boosters), Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água e Estações Elevatórias da Sede e do Interior do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VIII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade por Ligações, Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, no município, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IX - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Almoxarifado Central e do Distrito de Volta Grande, Frota de Veículos e Controle de Celulares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   X - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pela Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e suas abrangências, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XI - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelos Serviços de Cortes, Religações e Aferições de Ligações de Água e Suporte ao Setor de Leitura e Leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelas Coletas de Água dos Sistemas de Água da Sede e Sistemas Independentes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                              Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2009.                                Art. 3° - Revogam-se as disposições anteriores e em contrário.           ADRIANA SCHROEDER DIRETORA GERAL       GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0861 DE 26 DE JANEIRO DE 2.009 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0861 - DE 26 DE JANEIRO DE 2.009                        CONCEDE FÉRIAS                                A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Fevereiro de 2.009 a 03 de Março de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Gilson José Reckziegel Técnico em Saneamento 04.03.07 a 03.03.08 Hugo Rodolfo Binder Engenheiro Sanitarista 02.05.07 a 01.05.08 Osni Simões Auxiliar de Contabilidade 07.03.07 a 06.03.08             ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0860 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 - CONCEDE SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 0860 - DE 02 DE JANEIRO DE 2009.     CONCEDE SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                    A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE  ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES  ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194  DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12  DE DEZEMBRO DE 2000, LEI N° 1420 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 E PORTARIA N° 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000 E, CONSIDERANDO A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000;   RESOLVE:                                 CONCEDER SALDO REMANESCENTE DE FÉRIAS referente a Portaria n° 13026/2008, ao servidor CLEITON ALAIN RASCHKE, matrícula n° 199-9, ocupante do cargo de Operador de ETA/ETE, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água, do Departamento Técnico do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto -  SAMAE, no período de 01/01 a 08/01/2009.         ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0859 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 - NOMEIA CONSULTOR JURÍDICO DO SAMAE
PORTARIA Nº 0859 - DE 02 DE JANEIRO DE 2009.     NOMEIA CONSULTOR JURÍDICO DO SAMAE                                    A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, LEI N° 1420 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 E PORTARIA N° 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;     RESOLVE:                                 NOMEAR, de acordo com o artigo 12 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN no cargo de Consultor Jurídico, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, percebendo o vencimento do nível DAS-1, acrescido de uma gratificação de representação de 100% (cem por cento) sobre o respectivo vencimento, a partir de 02 de Janeiro de 2009.            ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0858 DE 02 DE JANEIRO DE 2009 - EXONERA A PEDIDO
PORTARIA Nº. 0858  – DE 02 DE JANEIRO DE 2009.                                   EXONERA A PEDIDO                                 A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 13209 DE 02 DE JANEIRO DE 2009, E NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/00, E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 300/2008 DE 30/12/2008;                                                                     RESOLVE:                                 EXONERAR a pedido GELISE VICENTE nomeada pela Portaria Nº 0821 de 20/06/2008, do cargo de Consultora Jurídica, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, a partir de 01/01/2009.             ADRIANA SCHROEDER  DIRETORA GERAL           GERVÁSIO SIMÕES DA MAIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2009.
PT Nº 0857 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2008 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0857 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL INTERINO DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13104 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, transcrita em ata de reunião realizada no dia 09 de Dezembro de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 244/2008, de 03 de Novembro de 2008, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAMAE, NO PERÍODO DE 02/01/2009 A 31/12/2009. LICITANTE VENCEDOR: AUTO POSTO RIONEGRINHENSE LTDA. CNPJ: 06.007.867/0001 – 56                           Rio Negrinho – SC ITENS: 01 e 02,no valor de R$ 77.580,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 29 de Dezembro de 2008.
PT Nº 0856 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2008 DO SAMAE
       PORTARIA Nº 0856 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL INTERINO DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 13104 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 15 de Dezembro de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 242/2008, de 03 de Novembro de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA CONSUMO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE. LICITANTES VENCEDORES: HIDROMAR INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 46.481.156/0004-85                           Curitiba – PR ITEM: 01,no valor de R$ 45.370,00 BUSCHLE & LEPPER S/A. CNPJ: 84.684.471/0012-09                           Joinville – SC ITEM: 02, no valor de R$ 22.200,00.        Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 29 de Dezembro de 2008.
PT Nº 0855 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008. - CONCEDE FÉRIAS
           PORTARIA Nº. 0855 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008.                        CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13104 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Janeiro de 2.009 a 31 de Janeiro de 2.009 a Servidora abaixo relacionada, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Marilza G. dos Santos Barboza Auxiliar de Serviços Gerais 12.09.07 a 11.09.08               EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO             ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 29 de Dezembro de 2008.
PT Nº 0854 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0854 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.008.                    CONCEDE FÉRIAS                              O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13104 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                            RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 02 de Janeiro de 2.009 a 31 de Janeiro de 2.009 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Antonio Becker Auxiliar de Operação 10.06.07 a 09.06.08 Carlos Kopitski Operador de ETA 05.01.08 a 04.01.09 Cassiano Alves da Maia Leiturista 02.09.07 a 01.09.08 Edson Luiz Kingerski Técnico Administrativo 11.01.08 a 10.01.09 Francisco Carlos Vieira Operador de Máquinas Pesadas 05.01.08 a 04.01.09 Jair Alves Bonnette Operador de ARAE 05.01.08 a 04.01.09 João Odir Vieira Lemos Operador de ARAE 05.01.08 a 04.01.09 Juliano Pires Operador de ARAE 06.03.07 a 05.03.08 Marcos Venicio Telma Operador de ARAE 05.01.08 a 04.01.09 Nailor Alves Machado Encanador 27.07.07 a 26.07.08 Roberto Carlos Martins Auxiliar de Operação 03.01.08 a 02.01.09 Sandra Regina de Melo Desenhista Técnica 01.08.07 a 31.07.08 Theofilo Niespodzinski Filho Motorista 03.01.08 a 02.01.09 Walmir Brunnquell Mecânico 04.05.07 a 03.05.08         EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO      ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 23 de Dezembro de 2008.
PT Nº 0853 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0853 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13104 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor ALEXANDRO ALVES DA MAIA, ocupante do cargo de Operador de ARAE, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 18.12.08 a 06.01.09, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                       EDSON LUIZ KINGERSKI  DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 18 de Dezembro de 2008.  
PT Nº 0852 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES
PORTARIA Nº 0852 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.     CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES  QUE MENCIONA                                O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 13104 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, DE ACORDO COM O ARTIGO 28 DA EC Nº 19 DE 04/06/98 E CONSIDERANDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO CENTRAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO:     RESOLVE:                         Art. 1º - Considerar estáveis  no serviço público municipal, os servidores a seguir mencionados: Servidor Cargo Data de Nomeação Data final do Estágio Celso Ivan Galikovski Operador de ARAE 05.10.2005 05.10.2008 Marco Aurelio Pscheidt Operador de ARAE 03.10.2005 03.10.2008                          Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       . EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 15 de Dezembro de 2008.  
PT Nº 0851 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0851 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.008.                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Dezembro de 2.008 a 30 de Dezembro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Edson Ehmke Leiturista 01.10.07 a 30.09.08 Gilson Moisés Tschoeke Operador de ETA 19.08.07 a 18.08.08 Marcelo Ribeiro Motorista 18.08.07 a 17.08.08 Marco Aurélio Pscheidt Operador de ARAE 03.10.07 a 02.10.08             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Novembro de 2008.
PT Nº 0850 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 - AUTORIZA INCORPORAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL DOS INVESTIMENTOS EM ESGOTO
             PORTARIA Nº 0850 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.   AUTORIZA INCORPORAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL DOS INVESTIMENTOS EM ESGOTO SANITÁRIO.   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:     RESOLVE:                 Art. 1º - Fica AUTORIZADO, o Setor Contábil e Patrimonial a fazer a incorporação com base na despesa liquidada de 1º de janeiro/2008 até a presente, no valor total de R$ 3.447.886,25 (treis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais, vinte e cinco centavos) referente Obra do Esgoto Sanitário Central do Município.               Art. 2º - A partir desta data as incorporações deverão ser realizadas no momento da liquidação da despesa.                     Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Novembro de 2008.
PT Nº 0849 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0849 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.                                   PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                 O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000  E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                     RESOLVE:                                 PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor JULIO CÉSAR MARINHESKI, ocupante do cargo de Operador de ARAE, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 19.10.2008 à 17.11.2008, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na     Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Outubro de 2008.
PT Nº 0848 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0848 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2.008.                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 03 de Novembro de 2.008 a 02 de Dezembro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Daniel Vieira Lemos Leiturista 01.09.07 a 31.08.08 Erlo Arisson Maia Operador de ETA 11.01.07 a 10.01.08 Marcelo José Cristofolini Operador de ETA 01.09.07 a 31.08.08             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Outubro de 2008.  
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