Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0847 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - PROMOVE DISPENSA DE SERVIDORES NAS FUNÇÕES
 PORTARIA Nº. 0847 – DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.                                 PROMOVE DISPENSA DE SERVIDORES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                                  Art. 1° - DISPENSAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 13 de outubro de 2008:   I – ADRIANA SCHROEDER, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços de Controle de Protocolo, Arquivo, Expediente e Secretaria da Diretoria do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II – CARLOS CRISPIM CHAVES, ocupante do cargo de Escriturário, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Atendimento aos Consumidores da Sede do Município, do distrito de Volta Grande/Águas Claras, Cerro Azul e Vila Áurea, da Divisão de Faturamento de Contas, Consumo e Leitura, do Departamento Administrativo, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                                      EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                                     RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de outubro de 2008.
PT Nº 0846 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008 - DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2008
PORTARIA Nº 0846 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.   DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2008.                                      O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;                                                                           RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, a servidora MARIA JOSÉ G. DE OLIVEIRA, matrícula nº 152-8, ocupante do cargo de Química, lotada no Departamento Técnico do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 20/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Outubro de 2008.    
PT Nº 0845 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2008 DO SAMAE
          PORTARIA Nº 0845 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 06 de Outubro de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 190/2008, de 01 de Setembro de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS DE ANÁLISE DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E Nº 357 DO CONOMA DE 17 DE MARÇO DE 2005, (CLASSE 2). LICITANTE VENCEDOR: LABORATÓRIO BECKHAUSER & BARROS LTDA. CNPJ: 81.322.141/0001 – 22                           Blumenau – SC ITENS: 01 e 02,no valor de R$ 35.400,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Outubro de 2008.
PT Nº 0843 DE 18 SETEMBRO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2008 DO SAMAE
         PORTARIA Nº 0843 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 15 de Setembro de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 188/2008, de 01 de Setembro de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PBA DE 60 MM DN 50 MM, CLASSE 12, BARRA DE 06 METROS, COM ANEL DE BORRACHA, PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. LICITANTE VENCEDOR: TIGRE S/A – TUBOS E CONEXÕES. CNPJ: 84.684.455/0001 - 63                           Joinville - SC ITEM: 01,no valor de R$ 3.717,42   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Agosto de 2008.
PT Nº 0844 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0844 - DE 22 DE SETEMBRO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Outubro de 2.008 a 31 de Outubro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Carlos Crispim Chaves Escriturário 21.08.07 a 20.08.08 Luciane Goretti Alves Operadora de ETA/ETE 01.08.07 a 31.07.08 Sidnei Wotroba Operador de ARAE 01.07.07 a 30.06.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Setembro de 2008.  
PT Nº 0842 DE 22 DE AGOSTO DE 2008 - DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2008.
PORTARIA Nº 0842 DE 22 DE AGOSTO DE 2008.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2008.                                      O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;                                                                           RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor HUGO RODOLFO BINDER, matrícula nº 244-3, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarísta, lotado no Departamento Técnico do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 17/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Agosto de 2008.    
PT Nº 0841 DE 22 DE AGOSTO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0841 - DE 22 DE AGOSTO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Setembro de 2.008 a 12 de Setembro de 2.008 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Gilberto Venera Pedreiro 19.07.07 a 18.07.08             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Agosto de 2008.  
PT Nº 0840 DE 22 DE AGOSTO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0840 - DE 22 DE AGOSTO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Setembro de 2.008 a 30 de Setembro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Aldo Schier Oficial Administrativo 14.08.07 a 13.08.08 Osinéia Aparecida Bayer Auxiliar Administrativa 01.06.07 a 31.05.08 Rogério Pedroso de Lacerda Motorista 01.08.07 a 31.07.08 Rosélia de Jesus Schapievski Oficial Administrativa 01.08.07 a 31.07.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 22 de Agosto de 2008.  
PT Nº 0839 DE 21 DE AGOSTO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0839 – DE 21 DE AGOSTO DE 2.008                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JULIO CÉSAR MARINHESKI, ocupante do cargo de Operador de ARAE, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 20.08.08 a 18.10.08, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de agosto de 2008.  
PT Nº 0838 DE 08 DE AGOSTO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2008 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0838 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 05 de Agosto de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 153/2008, de 14 de Julho de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO, COM A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS, COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES, ELABORAÇÃO DE CÓDIGOS ONDE COUBER, DE ÁGUA, ESGOTO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM PLUVIAL URBANA. LICITANTE VENCEDOR: HABITAT ECOLÓGICO LTDA. CNPJ: 04.914.912/0001 – 20                           Curitiba – PR ITEM: 01,no valor de R$ 33.200,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Agosto de 2008.
PT Nº 0836 DE 25 DE JULHO DE 2008 - REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2008
PORTARIA Nº 0836 DE 25 DE JULHO DE 2008.     REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2008.     O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:     RESOLVE:                             Art. 1º - Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 82/2008, Tomada de Preços nº 01/2008, atendendo ao parecer Jurídico da Autarquia.     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Julho de 2008.
PT Nº 0829 DE 09 DE JULHO DE 2008 - REVOGA TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007
PORTARIA Nº 0829 DE 09 DE JULHO DE 2008.   REVOGA TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007.   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:                             Art. 1º - Fica REVOGADO o Termo do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 25/2007, por não contemplar o OBJETO licitado de acordo com o processo licitatório Convite nº 9/2007, e o contrato acima citado, contrariando os dispositivos que regem a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações.       Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Julho de 2008.
PT Nº 0828 DE 08 DE JULHO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2008 DO SAMAE
         PORTARIA Nº 0828 DE 08 DE JULHO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, transcrita em ata de reunião realizada no dia 08 de Julho de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 123/2008, de 10 de Junho de 2008, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: HIDRÔMETRO NOVO COM DIÂMETRO DE 1/2", VAZÃO DE 3 M³/HORA, COM RELOJOARIA INCLINADA DE 45 GRAUS, TIPO MULTIJATO, TRANSMISSÃO MAGNÉTICA, LEITURA DIRETA, COM AS CONEXÕES (PORCAS (EM BRONZE), TUBETES (EM BRONZE) E ANEL DE VEDAÇÃO). LICITANTE VENCEDOR: ENERGYRUS SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 01.953.666/0001 – 27                           São Paulo – SP ITEM: 01,no valor de R$ 22.075,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Julho de 2008.
PT Nº 0837 DE 08 DE AGOSTO DE 2008 - SUSPENDE SERVIDORA QUE MENCIONA
         PORTARIA Nº.  0837 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.                                   SUSPENDE SERVIDORA QUE MENCIONA                                          O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007,  NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04/04/2000, CONFORME DISPOSTO NO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA N° 0827 DE 03/07/2008, E DEVIDAMENTE DESCRITO NA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR;                                                                     RESOLVE:                                     SUSPENDER, por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 176 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula n° 209-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotada na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE, por inobservância do dever funcional, no período de 08 de agosto a 06 de outubro de 2008.                                   EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de Agosto de 2008.
PT Nº 0835 DE 24 DE JULHO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0835 - DE 24 DE JULHO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Agosto de 2.008 a 30 de Agosto de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Dionésio Raimundo Cardoso Operador de ARAE 19.07.07 a 18.07.08 João Luiz Schiochet Auxiliar de Operação 20.07.07 a 19.07.08 Juliano Vieira Lemos Auxiliar de Operação 01.08.07 a 31.07.08 Nilceu Nunes de Lima Tecnico em Saneamento 06.01.07 a 05.01.08 Orlando Rodrigo de Araújo Operador de Máquinas Pesadas 04.08.07 a 03.08.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
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