Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0834 DE 24 DE JULHO DE 2008 - AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS
PORTARIA Nº. 0834 – DE 24 DE JULHO DE 2008.                                AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE                           O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E COM BASE NO DECRETO Nº 8183 DE 06 DE ABRIL DE 2004, E CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE MOTORISTAS, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, VERIFICA-SE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AUTORIZADOS COMO CONDUTORES OUTROS SERVIDORES DO SAMAE, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL;                                                                   RESOLVE:                                 Art. 1º - AUTORIZAR, com base no que dispõe o § 1º, do art. 7º, do Decreto nº 8183, de 06 de abril de 2004, a conduzir eventualmente veículos oficiais da frota do SAMAE, o servidor do quadro do SAMAE, a seguir mencionado: Departamento Técnico Servidor Cargo Matr. Nº CNH Cat. Alexandro Alves da Maia Operador de ARAE 171 03939187276 B                                  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                               ROSANGELA AP. CHAVES                            ORLANDO R. DE ARAÚJO                      DIRETORA ADMINISTRATIVA                             DIRETOR TÉCNICO   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.
PT Nº 0833 DE 24 DE JULHO DE 2008 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INTERIORIZAÇÃO
PORTARIA Nº. 0833 - DE 24 DE JULHO DE 2008.                          CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INTERIORIZAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                 RESOLVE:                                 CONCEDER gratificação, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000, a título de interiorização, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo, ao servidor abaixo relacionado do Distrito de Volta Grande, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, a contar de 01 de agosto de 2008. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Alexandro Alves da Maia 171 Operador de ARAE Divisão de Esgoto Sanitário             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
PT Nº 0832 DE 24 DE JULHO DE 2008 - DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0832 DE 24 DE JULHO DE 2008.     DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N. 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 , PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, LEI N° 1597/2003 E NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                     RESOLVE:                                    DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, ALEXANDRO ALVES DA MAIA, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes do Distrito de Volta Grande do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS, percebendo a Gratificação de 60 % sobre o vencimento de seu Cargo Efetivo, a contar de 01/08/2008.                                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                                    RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
PT Nº 0831 DE 24 DE JULHO DE 2008 - DISPENSA A PEDIDO SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº. 0831 – DE 24 DE JULHO DE 2008.                                   DISPENSA A PEDIDO SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999; E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 218/2008 DE 23/07/2008;                                                                     RESOLVE:                                       DISPENSAR A PEDIDO, nos termos do art. 28 da Lei n° 1202/1999, oservidor CARLOS KOPITSKI, ocupante do Cargo de Operador de ETA, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes do Distrito de Volta Grande do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;designado pela Portaria n° 0725/2007, a partir de 01/08/2008.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                                  RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Julho de 2008.  
PT Nº 0827 DE 03 DE JULHO DE 2008 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO
PORTARIA Nº0827 - DE 03 DE JULHO DE 2008.   INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2.007 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DATADO EM 01 DE JULHO DE 2008;         R E S O L V E   Art. 1º - DESIGNAR,com base na Lei Complementar nº 016/2000, os servidores Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Marcos Venicio Telma ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto e Adriana Schroeder, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, atuando sob a presidência da primeira, para integrarem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar os fatos relatados no expediente do Departamento Técnico de Distribuição de Água, datado em 01 de julho de 2008, envolvendo a servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 209, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado no Departamento Técnico de Distribuição de Água do Samae;.   Art. 2º – A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação.   Art. 3º – Providencie a Comissão às provas que julgar necessárias para a completa apuração dos fatos relativos a servidora.   Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE Diretor Geral                             ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK                  Secretária de Administração e             Recursos Humanos     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de julho de 2008.  
PT Nº 0826 DE 03 DE JULHO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº. 826 – DE 03 DE JULHO DE 2.008.                                   CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR QUE MENCIONA                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E  PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, COM BASE NO § 1°, ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000, E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64, DE 18/05/1990 E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 203/2008 DE 03/07/2008;                                                                       RESOLVE:                                 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, nos termosda Lei Complementar 016/2000, ao servidor CLEITON ALAIN RASCHKE, ocupante do cargo de Operador de ETA/ETE, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água do SAMAE, assegurado os vencimentos do cargo efetivo, no período de 05 de julho a 08 de outubro de 2008.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de Julho de 2008.                 
PT Nº 0825 DE 03 DE JULHO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº. 0825 – DE 03 DE JULHO DE 2.008.                                   CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR QUE MENCIONA                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E  PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, COM BASE NO § 1°, ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000, E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64, DE 18/05/1990 E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 200/2008 DE 03/07/2008;                                                                       RESOLVE:                                 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, nos termosda Lei Complementar 016/2000, ao servidor MARCELO JOSÉ CRISTOFOLINI, ocupante do cargo de Operador de ETA/ETE, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água do SAMAE, assegurado os vencimentos do cargo efetivo, no período de 05 de julho a 08 de outubro de 2008.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de Julho de 2008.                 
PT Nº 0824 DE 03 DE JULHO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
PORTARIA Nº. 0824 – DE 03 DE JULHO DE 2.008.                                   CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR QUE MENCIONA                               O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E  PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, COM BASE NO § 1°, ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2000, E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 64, DE 18/05/1990 E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 201/2008 DE 03/07/2008;                                                                     RESOLVE:                                 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, nos termosda Lei Complementar 016/2000, ao servidor EDSON EHMKE, ocupante do cargo de Leiturista, lotado na Divisão de Faturamento de Contas, Consumo e Leitura do SAMAE, assegurado os vencimentos do cargo efetivo, no período de 05 de julho a 08 de outubro de 2008.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 03 de Julho de 2008.                 
PT Nº 0823 DE 01 DE JULHO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2008 DO SAMAE
         PORTARIA Nº 0823 DE 01 DE JULHO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 26 de Junho de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 118/2008, de 02 de Junho de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS E REAGENTES PARA CONSUMO DOS LABORATÓRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE. LICITANTES VENCEDORES: HEXIS CIENTÍFICA S/A. CNPJ: 53.276.010/0001 – 10                           Jundiai – SP ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10,no valor de R$ 4.961,38 SOVEREIGN COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 00.935.689/0001 – 46                           São Paulo – SP ITENS: 01, 11 e 12,no valor de R$ 2.885,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 01 de Julho de 2008.
PT Nº 0822 DE 24 DE JUNHO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0822 - DE 24 DE JUNHO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 01 de Julho de 2.008 a 30 de Julho de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Adilson José Rodrigues Pedreiro 11.06.07 a 10.06.08 Carlos Fernando Schier Operador de ETA/ETE 01.04.07 a 31.03.08 Ester de Fátima R. Ramalho Auxiliar de Serviços Gerais 02.05.07 a 01.05.08 Maria José G. de Oliveira Química 10.05.07 a 09.05.08           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Junho de 2008.  
PT Nº 0821 DE 20 DE JUNHO DE 2008 - NOMEIA CONSULTORA JURÍDICA DO SAMAE
PORTARIA Nº 0821 - DE 20 DE JUNHO DE 2008.     NOMEIA CONSULTORA JURÍDICA DO SAMAE                                    O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, LEI N° 1420 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 E PORTARIA N° 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;     RESOLVE:                                 NOMEAR, de acordo com o artigo 12 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, GELISE VICENTE no cargo de Consultora Jurídica, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, percebendo o vencimento do nível DAS-1, acrescido de uma gratificação de representação de 100% (cem por cento) sobre o respectivo vencimento, a partir de 20 de Junho de 2008.              EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Junho de 2008.
PT Nº 0820 DE 20 DE JUNHO DE 2008 - EXONERA A PEDIDO
PORTARIA Nº. 0820  – DE 20 DE JUNHO DE 2008.                                   EXONERA A PEDIDO     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/00, E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 192/2008 DE 20/06/2008;                                                                     RESOLVE:                                 EXONERAR a pedido, GEORGIA ALESSANDRA VIEIRA DA LUZ BLEYER MENDES nomeada pela Portaria Nº 0755 de 03/09/2007, do cargo de Consultora Jurídica, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, a partir de 20/06/2008.        PT Nº     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Junho de 2008.
PT Nº 0815 DE 21 DE MAIO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2008 DO SAMAE
         PORTARIA Nº 0815 DE 21 DE MAIO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 16 de Maio de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 86/2008, de 05 de Maio de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR ABERTURA DE VALAS E ASSENTAMENTO DE 3.863 METROS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, PARA A LOCALIDADE DE ALTO RIO PRETO. LICITANTE VENCEDOR: SANEBRAS SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 83.621.284/0001 – 60                           São Bento do Sul – SC ITEM: 01,no valor de R$ 14.956,80   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de Maio de 2008.
PT Nº 0818 DE 26 DE MAIO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº. 0818 – DE 26 DE MAIO DE 2.008.                                   CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2003 E 029/2004 E O § 4º DO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000 E REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 0152/2008 DE 20/05/2008;                                                                     RESOLVE:                                     Art. 1º - CONCEDER , nos termos do art. 123 da Lei Complementar nº 016/2000 e suas alterações, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor DANILO MANOEL DANA, matrícula nº 187-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo do SAMAE, lotado no Departamento Técnico de Água , com a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.                                    Art. 2º - TORNAR facultativa a contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho – IPRERIO, na forma estabelecida na legislação específica.                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 26 de maio de 2008.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Maio de 2008.                  
PT Nº 0817 DE 26 DE MAIO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
         PORTARIA Nº. 0817 - DE 26 DE MAIO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 02 de Junho de 2.008 a 19 de Junho de 2.008 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Evandro José Cristofolini Auxiliar de Operação 20.05.07 a 19.05.08             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Maio de 2008.  
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