Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0801 DE 14 DE MARÇO DE 2008 - NOMEIA CANDIDATA
PORTARIA Nº 0801 DE 14 DE MARÇO DE 2008.     NOMEIA CANDIDATA QUE MENCIONA                                    O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999, E NA FORMA DO EDITAL Nº 008/2006;     RESOLVE:                                  Art. 1º - NOMEAR JURACI TASCHECK PADILHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional – SGE– Atividade de Serviços Gerais, referencia A, classe I, lotada na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, aprovada no Concurso Público nº 008/2006, homologado pela Portaria Nº 0701 de 10 de Abril de 2007, com carga horária de 44 horas semanais.                                     Art. 2º - A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a publicação da presente Portaria.                                 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 14 de março de 2008.  
PT Nº 0796 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2008 DO SAMAE
  PORTARIA Nº 0796 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2008 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL INTERINO DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:                  RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 20 de Fevereiro de 2008, o resultado do Processo Licitatório Nº 12/2008 de 01 de Fevereiro de 2008, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Execução das ligações domiciliares do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro São Pedro/Colônia Miranda, compreendendo as bacias 1, 2, 3 e 4. LICITANTE VENCEDOR: SANEBRAS SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 83.621.284/0001 - 60                           São Bento do Sul - SC ITEM: 01,no valor de R$ 13.800,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Fevereiro de 2008.
PT Nº 0792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 - DESIGNA SERVIDORA
PORTARIA Nº 0792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.   DESIGNA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2008.     O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES,  ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;                                                                             RESOLVE:               Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, a servidora OSINÉIA APARECIDA BAYER, matrícula nº 157-7, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 04/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:     I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Fevereiro de 2008.    
PT Nº 0797 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 - CESSA AUTORIZAÇÃO
PORTARIA Nº 0797 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.   CESSA AUTORIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 0394 DE 28 DE MAIO DE 2004                                  O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.008 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ESGOTO, DATADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2008, E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO REGISTRADA SOB O Nº 32592;         RESSOLVE    Art. 1º - Cessar a autorização concedida ao servidor GILBERTO VENERA, através da Portaria nº 0394 de 28 de maio de 2004, para dirigir veículos oficiais da frota do SAMAE, até o parecer final sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2008, instaurado pela portaria nº 0789 de 12 de fevereiro de 2008.   Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.               EDSON LUIZ KINGERSKI Diretor Geral Interino             ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK Secretária de Administração e Recursos Humanos         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28 de fevereiro de 2008.
PT Nº 0795 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0795 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.                                   PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                 O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                     RESOLVE:                                 PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do servidor DANILO MANOEL DANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 19.02.2008 à 10.03.2008, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.           EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na     Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Fevereiro de 2008.
PT Nº 0794 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
            PORTARIA Nº. 0794 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008.                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                 RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 03 de Março de 2.008 a 01 de Abril de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Antonio Astun Leiturista 14.03.06 a 13.03.07 Antonio Niedzelski Operador de ARAE 06.03.07 a 05.03.08             EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Fevereiro de 2008.  
PT Nº 0793 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO
         PORTARIA Nº. 0793 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008.                                   CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO   O DIRETOR GERAL INTERINO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 12129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000, CONSIDERANDO O ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE;                                                                     RESOLVE:                                 CONCEDER, nos termos da Lei Complementar nº 016/2000, licença gestaçãode 120 (cento e vinte) dias, à servidora GEÓRGIA ALESSANDRA VIEIRA DA LUZ BLEYER MENDES, ocupante do cargo de Consultora Jurídica, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, a contar de 21 de fevereiro de 2008.           EDSON LUIZ KINGERSKI DIRETOR GERAL INTERINO           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de fevereiro de 2008.
PT Nº 0791 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA
PORTARIA Nº. 0791 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA  QUE MENCIONA                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                     CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora GEÓRGIA A.V. da L. B. MENDES, ocupante do cargo de Consultora Jurídica, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 06.02.08 a 20.02.08, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.                                                                       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de fevereiro de 2008.  
PT Nº 0790 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA
PORTARIA Nº. 0790 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.008.                                   CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2003 E 029/2004 E O § 4º DO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000 E REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 0019/2008 DE 13/02/2008;                                                                     RESOLVE:                                     Art. 1º - CONCEDER , nos termos do art. 123 da Lei Complementar nº 016/2000 e suas alterações, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 209-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos de provimento efetivo do SAMAE, lotada no Departamento Técnico de Água , com a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.                                    Art. 2º - TORNAR facultativa a contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negrinho – IPRERIO, na forma estabelecida na legislação específica.                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2008.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                   E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Fevereiro de 2008.             
PT Nº 0789 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO
PORTARIA Nº0789 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.   INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2.007 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ESGOTO, DATADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2008, E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO REGISTRADA SOB O Nº 32592;         R E S O L V E   Art. 1º - DESIGNAR,com base na Lei Complementar nº 016/2000, os servidores Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Orlando Rodrigo de Araújo ocupante do cargo de Diretor Técnico e Aldo Schier, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, atuando sob a presidência da primeira, para integrarem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar a responsabilidade do servidor GILBERTO VENERA, matrícula nº 161-9, ocupante do cargo de Pedreiro, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado no Departamento Técnico de Esgoto do Samae, nos fatos relatados no expediente da Escala de Plantão Noturno, datado em 02 de fevereiro de 2008 e na ocorrência de acidente de trânsito registrada sob o nº 32592.   Art. 2º – A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação.   Art. 3º – Providencie a Comissão às provas que julgar necessárias para a completa apuração dos fatos relativos ao servidor.   Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE Diretor Geral         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK Secretária de Administração e Recursos Humanos     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 12 de fevereiro de 2008.  
PT Nº 0788 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO
PORTARIA Nº 0788 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008.   NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO   O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999, E CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA 3.214 DE 08 DE JUNHO DE 1978, NR 5;   RESOLVE:                                   Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Decreto n° 8733/2005, para a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, como pregoeiro, Edson Luiz Kingerski, ocupante da função de Técnico Administrativo e para a equipe de apoio, os servidores (as), Osni Simões, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, Aldo Schier, ocupante do cargo de Oficial Administrativo e Zeno Tschoeke Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 06 de Fevereiro de 2008 à 31 de Dezembro de 2008.     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 06 de Fevereiro de 2008.    
PT Nº 0787 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008 - NOMEIA COMISSÃO DA CIPA
PORTARIA Nº 0787 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008.   NOMEIA COMISSÃO DA CIPA                                        O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999; e CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA 3.214 DE 08 DE JUNHO DE 1978, NR 5;   RESOLVE:   Art. 1º - NOMEAR Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CIPA Gestão 2008 do SAMAE conforme estabelecido pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, NR 5. REPRESENTANTES DO EMPREGADOR T I T U L A R E S S U P L E N T E S Daniel Vieira Lemos - Presidente Dionésio Raimundo Cardoso Maria José G. de Oliveira Walmir Brunnquell   REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS T I T U L A R E S S U P L E N T E S Marcelo Ribeiro – Vice Presidente Adilson José Rodrigues Éster de Fátima R. Ramalho Juliano Vieira Lemos   SECRETÁRIAS T I T U L A R S U P L E N T E Rosélia de Jesus Schapievski Patrícia Camilo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em  06 de Fevereiro de 2008.
PT Nº 0786 DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - CONCEDE EXONERAÇÃO E
PORTARIA Nº. 0786 – DE 31 DE JANEIRO DE 2008.                                   CONCEDE EXONERAÇÃO E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/2000 E, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA SERVIDORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 009/2008 DE 31/01/2008;   RESOLVE:                                 Art. 1° - CONCEDER EXONERAÇÃO, conforme o art. 43 da Lei Complementar n° 016/2000, à servidora MARITA VIEIRA TOMAZ KEGLER, matrícula n° 165-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotada na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE.                              Art. 2° - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 42, inciso I, da Lei Complementar n° 016/2000.                                 Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 01/02/2008.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 31 de janeiro de 2008.  
PT Nº 0785 DE 28 DE JANEIRO DE 2.008 - PRORROGA READAPTAÇÃO
PORTARIA Nº. 0785 - DE 28 DE JANEIRO DE 2.008                      PRORROGA READAPTAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E CONSIDERANDO:                                      - O Relatório de Exames Médico-Pericial emitido pelo médico-perito oficial do Município, em 23/01/2008;                                   - O parecer favorável da Diretoria do SAMAE;                                   - Que o servidor Gilson Moisés Tschoeke, encontra-se em tratamento de saúde, necessitando de afastamento do seu cargo por mais 90 dias;   RESOLVE:                                 PRORROGAR READAPTAÇÃO, em caráter temporário, do servidor GILSON MOISÉS TSCHOEKE, matrícula n° 63-7, ocupante do cargo de Operador de ETA, do quadro de cargos em Extinção da Administração Indireta Municipal, com a carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais, lotado na Divisão de Tratamento de Água do Departamento Técnico do SAMAE, para atuar em atividades administrativas auxiliares, junto ao Departamento Administrativo, no período de 28/01/08 a 26/04/08.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28de Janeiro de 2008.  
PT Nº 0784 DE 28 DE JANEIRO DE 2.008 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0784 - DE 28  DE JANEIRO DE 2.008     CONCEDE FÉRIAS                              O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                           RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 01 de Fevereiro de 2.008 a 01 de Março de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Gilson José Reckziegel Técnico em Saneamento 04.03.06 a 03.03.07 Júlio César Marinhesky Operador de ARAE 05.01.07 a 04.01.08 Osni Simões Auxiliar de Contabilidade 07.03.06 a 06.03.07             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS               Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28  de Janeiro de 2008.
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