Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº 0783 DE 18 DE JANEIRO DE 2.008 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0783 – DE 18 DE JANEIRO DE 2.008                                     CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                    RESOLVE:                                 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor DANILO MANOEL DANA, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 10.01.08 a 18.02.08, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 18 de janeiro de 2008.    
PT Nº 0782 DE 04 DE JANEIRO DE 2.008 - CONCEDER FÉRIAS
  PORTARIA Nº. 0782  - DE 04 DE JANEIRO DE 2.008                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 08 de Janeiro de 2.008 a 31 de Janeiro de 2.008 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Cassiano Alves da Maia Leiturista 02.09.06 a 01.09.07             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 04 de Janeiro de 2008.  
PT Nº 0775 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.007 - NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
  PORTARIA Nº. 0775 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.007                A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI Nº 1327 DE 12/12/00 E PORTARIA Nº 11938 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007:      RESOLVE:              Art. 1º - NOMEAR Comissão Permanente de Licitação, nos termos do inciso XVI do artigo 6º e, parágrafo 4º do artigo 51 da Lei Nº 8.666 de 21 de Junho de 1.993, que passará a ter a seguinte composição:              PRESIDENTE – ALDO SCHIER          SECRETÁRIO – EDSON LUIZ KINGERSKI          VOGAL – OSNI SIMÕES          1º SUPLENTE – ROSANGELA APARECIDA CHAVES          2º SUPLENTE – OSINÉIA APARECIDA BAYER            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 02 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008.            Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.           OSINÉIA APARECIDA BAYER DIRETORA GERAL SUBSTITUTA           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 21 de dezembro de 2.007.
PT Nº 0781 DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2008.
PORTARIA Nº 0781 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2008.     O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES,  ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;                                                                             RESOLVE:               Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor EDSON LUIZ KINGERSKI, matrícula nº 149-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 02/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:     I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETORA GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS             Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2008.    
PT Nº 0780 DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2008.
PORTARIA Nº 0780 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2008.     O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES,  ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;                                                                             RESOLVE:               Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ORLANDO RODRIGO DE ARAUJO, matrícula nº 195-7, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado no Departamento Técnico de Água do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 01/2008 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:     I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETORA GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2008.    
PT Nº 0779 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2007 DO SAMAE
PORTARIA Nº 0779 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:   Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 27 de Dezembro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 242/2007 de 12 de Novembro de 2007, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Produtos Químicos para consumo da Estação de Tratamento de Água da Sede e da localidade de Volta Grande. LICITANTES VENCEDORES: STRATUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.950.382/0001 – 87                           Blumenau - SC ITEM: 01,no valor de R$ 32.200,00 CAL ARCO IRIS LTDA. CNPJ: 19.281.807/0001 – 78                           Formiga – MG ITEM: 02, no valor de R$ 12.240,00 SULFATO RIO GRANDE IND. E COM. LTDA. CNPJ: 90.735.812/0001 – 78                           Guaíba – RS ITEM: 03, no valor de R$ 25.000,00 BUSCHLE & LEPPER S/A. CNPJ: 84.684.471/0001 – 56                           Joinville – SC ITEM: 04, no valor de R$ 7.200,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2008.
PT Nº 0778 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2007 DO SAMAE
  PORTARIA Nº 0778 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 11 de Dezembro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 243/2007 de 12 de Novembro de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Cloro Gás em cilindros de 50 e 68 kilos, para consumo da Estação de Tratamento de Água da Sede. LICITANTE VENCEDOR: HIDROMAR INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 46.481.156/0001 – 85                           Curitiba – PR ITEM: 01,no valor de R$ 41.275,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2008.
PT Nº 0777 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2007 DO SAMAE
  PORTARIA Nº 0777 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 13 de Dezembro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 241/2007 de 12 de Novembro de 2007, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Combustível para consumo da frota de veículos do SAMAE. LICITANTE VENCEDOR: AUTO POSTO RIONEGRINHENSE LTDA. CNPJ: 06.007.867/0001 – 55                           Rio Negrinho – SC ITENS: 01 e 02,no valor de R$ 72.252,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2008.
PT Nº 0776 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2007 DO SAMAE
  PORTARIA Nº 0776 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 05 de Dezembro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 246/2007 19 de Novembro de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Contratação de uma Retroescavadeira, com potência mínima de 75 HP e Operador Qualificado. LICITANTE VENCEDOR: SANEBRAS SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 83.621.284/0001 – 60                           São Bento do Sul – SC ITEM: 01,no valor de R$ 124.000,00   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de Janeiro de 2008.
PT Nº 0774 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.007 - CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0774 - DE 18  DE DEZEMBRO DE 2.007     CONCEDE FÉRIAS                              A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11938 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                           RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 02 de Janeiro de 2.008 a 31 de Janeiro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município: NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Adriana Schroeder Auxiliar Administrativa 03.01.07 a 02.01.08 Antonio Becker Auxiliar de Operação 10.06.06 a 09.06.07 Carlos Kopitski Operador de ETA 05.01.07 a 04.01.08 Celso Ivan Galikovski Operador de ARAE 05.10.06 a 04.10.07 Edson Luiz Kingerski Técnico Administrativo 11.01.07 a 10.01.08 Francisco Carlos Vieira Operador de Máquinas Pesadas 05.01.07 a 04.01.08 Jair Alves Bonnette Operador de ARAE 05.01.07 a 04.01.08 João Odir Vieira Lemos Operador de ARAE 05.01.07 a 04.01.08 Marcos Venicio Telma Operador de ARAE 05.01.07 a 04.01.08 Marilza G. dos Santos Barboza Auxiliar de Serviços Gerais 12.09.06 a 11.09.07 Nailor Alves Machado Encanador 27.07.06 a 26.07.07 Nilceu Nunes de Lima Técnico em Saneamento 06.01.06 a 05.01.07 Roberto Carlos Martins Auxiliar de Operação 03.01.07 a 02.01.08 Sandra Regina de Melo Desenhista Técnica 01.08.06 a 31.07.07 Theofilo Niespodzinski Filho Motorista 03.01.07 a 02.01.08 Walmir Brunnquell Mecânico 04.05.06 a 03.05.07         OSINÉIA APARECIDA BAYER DIRETORA GERAL SUBSTITUTA         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 18  de Dezembro de 2007.
PT Nº 0772 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.007 - CONCEDE FÉRIAS
  PORTARIA Nº. 0772 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.007                      CONCEDE FÉRIAS                                O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                RESOLVE:                                   CONCEDER FÉRIAS de 03 de Dezembro de 2.007 a 01 de Janeiro de 2.008 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município:   NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Gilson Moisés Tschoeke Operador de ETA 19.08.06 a 18.08.07 Marcelo Ribeiro Motorista 18.08.06 a 17.08.07 Marco Aurélio Pscheidt Operador de ARAE 03.10.06 a 02.10.07             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Novembro de 2007.  
PT Nº 0770 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 - SUSPENDE
PORTARIA Nº. 0770 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.                                   SUSPENDE SERVIDORA QUE MENCIONA                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04/04/2000 E CONFORME DESCRITO EM NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DATADA DE 20/11/2007;                                                                     RESOLVE:                                       SUSPENDER, por 03 (três) dias, em 21, 22 e 23/11/2007, nos termos do artigo 176 da Lei Complementar nº 016 de 04/04/2000, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos do SAMAE, lotada na Divisão de Distribuição de Água, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação de Penalidade Disciplinar, em 20 de Novembro de 2.007.                                       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Novembro de 2007.    
PT Nº 0769 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 - DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA Nº 0769 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.   DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2007.                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL;                                                                              RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor HUGO RODOLFO BINDER, matrícula nº 244-3, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarísta, lotado no Departamento Técnico do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 25/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;             Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 12 de  Novembro de 2007.      
PT Nº 0768 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2007
  PORTARIA Nº 0768 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.   HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 06 de Outubro de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 213/2007 de 15 de Outubro de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RIO NEGRINHO - SC. LICITANTE VENCEDOR: HABITAT ECOLÓGICO LTDA. CNPJ: 04.914.912/0001 – 20                           Curitiba – PR ITEM: 01,no valor de R$ 138.500,00     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 12 de Novembro de 2007.
PT Nº 0767 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº0767 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007.   INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO                                  O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2.007 E CONSIDERANDO O TEOR RELATADO NO EXPEDIENTE ORIUNDO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ESGOTO, DATADO EM 27 DE AGOSTO DE 2007, E A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO REGISTRADA SOB O Nº 00045-2007-02364;         R E S O L V E   Art. 1º - DESIGNAR,com base na Lei Complementar nº 016/2000, os servidores Rosangela Aparecida Chaves, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, Orlando Rodrigo de Araújo ocupante do cargo de Diretor Técnico e Aldo Schier, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, atuando sob a presidência da primeira, para integrarem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a incumbência de apurar a responsabilidade do servidor THEOFILO NIESPODZINSKI FILHO, matrícula nº 194-0, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, lotado no Departamento Técnico de Esgoto do Samae, nos fatos relatados no expediente da Implantação  de Esgoto, datado em 27 de agosto de 2007 e na ocorrência de acidente de trânsito registrada sob o nº 00045-2007-02364.   Art. 2º – A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data de publicação.   Art. 3º – Providencie a Comissão às provas que julgar necessárias para a completa apuração dos fatos relativos ao servidor.   Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE Diretor Geral                              ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK                       Secretária de Administração e                       Recursos Humanos     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 01 de novembro de 2007.  
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