Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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PT Nº.0752 DE 24 DE AGOSTO DE 2007
PORTARIA Nº 0752 DE 24 DE AGOSTO DE 2007.   DECLARA INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA                                    O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2.007 E CONSIDERANDO A ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM   13/07/2007, DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 0731 DE 13/06/2007;                                                                           RESOLVE:   Art. 1º - Ficam declarados inservíveis ou imprestáveis ao SAMAE, com base na Ata realizada em 14 de julho de 2.007, da Comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria n° 0731/2007, bens móveis, avaliados em R$ 3.450,00 (Treis mil, quatrocentos e cinqüenta reais), pertencentes ao SAMAE, conforme anexos I e II, parte integrante desta Portaria:           Art. 2° Os Bens inservíveis/imprestáveis ao SAMAE relacionados nos anexos I e II, serão encaminhados a Prefeitura Municipal para serem leiloados ou doados.            Art. 3º – Caberá ao Setor de Contabilidade formalizar os atos necessários nos registros patrimoniais.           Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL     ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK        SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 24 de Agosto de 2007.         ANEXO I DA PORTARIA N° 752/07 BENS INSERVÍVEIS   N° DO PATRIMÔNIO   DESCRIÇÃO DO BEM   VALOR   432 Veículo Marca Fiat Pick-up Strada Trekking 1.6, Placa MBI-8402, ano 2.000   2.500,00 680, 681, 682 Bicicletas 100,00 439, 606, 704 350 255 266 015 Ar condicionado Eletrolux Enceradeira Arno Aquecedor Arno Circulador de Ar Geladeira     150,00 226, 227, 322, 323 232 288 Calculadora Elétrica Máquina de datilografia Máquina Autenticadora   50,00 234 Vibrador de concreto com mangote 50,00 340 398 324 353, 354 325 284, 285, 315, 339, 335, 337, 342 304, 305 No break Thor Scanner Genius Slot baixa de código de barra Caneta Óptica Leitor de código de barras Impressoras CPUs Monitores       200,00 379, 382, 383, 384, 419 360, 402, 446, 447, 585, 598 318, 445   Telefones de mesa Intelbrás   Aparelhos celulares Central Telefônica     50,00 355, 356, 357, 358 Coletores de Leitura 320,00   Aproximadamente 40 Kg de ferro velho 30,00            Rio Negrinho, 24 de Agosto de 2.007     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK        SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       ANEXO II DA PORTARIA N° 752/07   BENS IMPRESTÁVEIS     N° DO PATRIMÔNIO   DESCRIÇÃO DO BEM 412 01 Cadeira   02 caixas de ar condicionado   01 Cerca de alumínio   10 carcaças de motor   07 cadeiras   01 Pia inox com balcão   02 modem SDSL   01 Divisor para impressora de telefone intelbrás   01 telefone intelbrás   01 modem internet dedicada   01 Auto rádio toca fitas AM/FM   01 Rádio AM/FM   01 Máquina Fotográfica Yashica   01 Monitor Spectro 17”   10 celulares gradiente   08 carregadores de celular   06 tonner modelo C39oA   02 monitores spectro   04 teclados   14 mouse   02 pares de caixa de som           Rio Negrinho, 24 de Agosto de 2.007       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK        SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS  
PT Nº.0750 DE 13 DE AGOSTO DE 2007
    PORTARIA Nº. 0750– DE 13 DE AGOSTO DE 2007.   ENQUADRA SERVIDORES QUE MENCIONA        O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI N° 1931 DE 07/08/2007;     RESOLVE:                  Art. 1º - ENQUADRAR, nos termos do artigo 2º da Lei nº 1931 de 07/08/2007, os servidores ocupantes de cargos efetivo de Motorista II, do Quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, nos cargos de Motorista, com a respectiva nomenclatura do cargo, grupo ocupacional, símbolo, classe e referência, na forma a seguir mencionada:     Nome do servidor Mat. Novo Cargo Símbolo Classe/Ref.   Marcelo Ribeiro 200 Motorista E-SM-OPE 1-B   Rogério Pedroso de Lacerda 194 Motorista E-SM-OPE 1-B   Theófilo Niespodzinski Filho 134 Motorista E-SM-OPE 2-A   Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS                 Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de agosto de 2007.  
PT Nº.0748 DE 07 DE AGOSTO DE 2007
    PORTARIA Nº. 0748– DE 07 DE AGOSTO DE 2007.     ADVERTE SERVIDORA QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E COM BASE NO ARTIGO 174 DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 04/04/2000;                                                                     RESOLVE:                                 ADVERTIR, nos termos do artigo 174 da Lei Complementar n° 016 de 04/04/2000, a servidora ANA CRISTINA MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de cargos do SAMAE, lotada na Divisão de Distribuição de Água do SAMAE, por inobservância do dever funcional, devidamente descrita através de Notificação Prévia de Penalidade Disciplinar, em 03 de Agosto de 2.007.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 07 de agosto de 2007.  
PT Nº.0747 DE 02 DE AGOSTO DE 2007.
EXONERA A PEDIDO     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007 E NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/00, E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 078/2007 DE 25/07/2007;                                                                     RESOLVE:                                 EXONERAR A PEDIDO PAULO ROGÉRIO TURECK, nomeado pela Portaria Nº 0697 de 02/04/2007, do cargo de Consultor Jurídico, do quadro de cargos de provimento em Comissão da Administração Indireta do Município, a partir de 25/07/07.               EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL             ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                   RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de agosto de 2007.
0746 DE 02 DE AGOSTO DE 2.007.
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO   O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000, CONSIDERANDO O ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE;                                                                     RESOLVE:                                 CONCEDER, nos termos da Lei Complementar nº 016/2000, licença gestaçãode 120 (cento e vinte) dias, à servidora PATRICIA CAMILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, a contar de 02 de agosto de 2007.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                 RECURSOS HUMANOS                  Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 02 de agosto de 2007.
0745 DE 31 DE JULHO DE 2007
ADMITE SERVIDOR QUE MENCIONA  EM CARÁTER TEMPORÁRIO     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2000 E LEI Nº 1202/99 E NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2006, E, CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR GILSON MOISÉS TSCHOEKE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO DE SAÚDE, READAPTADO PELA PORTARIA N° 0744 DE 31 DE JULHO DE 2007; RESOLVE:   ADMITIR em caráter temporário, nos termos da Lei Complementar nº 016/2000, JULIANO CORDEIRO, no cargo de Operador de ETA, Grupo Ocupacional – ATM – Atividades Técnicas de Nível Médio, referencia A, classe I, lotado na Divisão de Estação de Tratamento de Água do SAMAE, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, enquanto perdurar o afastamento do servidor GILSON MOISÉS TSCHOEKE, a contar de 01 de agosto de 2007.               EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 31 de julho de 2007.
0744 DE 31 DE JULHO DE 2.007
READAPTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E CONSIDERANDO: - O Relatório de Exames Médico-Pericial emitido pelo médico-perito oficial do Município, em 20/07/2007; - O parecer favorável da Diretoria do SAMAE; - Que o servidor Gilson Moisés Tschoeke, encontra-se em tratamento de saúde, necessitando de afastamento do seu cargo, por 180 dias;                                                                 RESOLVE:                                 READAPTAR, em caráter temporário, o servidor GILSON MOISÉS TSCHOEKE, matrícula n° 63-7, ocupante do cargo de Operador de ETA, do quadro de cargos em Extinção da Administração Indireta Municipal, com a carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais, lotado na Divisão de Tratamento de Água do Departamento Técnico do SAMAE, para atuar em atividades administrativas auxiliares, junto ao Departamento Administrativo, no período de 01/08/07 a 27/01/08.       EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                       DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                 RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 31de Julho de 2007.
0743 DE 26 DE JULHO DE 2007.
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 25 de Julho de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 126/2007 de 02 de Julho de 2007, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: Objeto:Aquisição de 1.000 Hidrômetros novos com diâmetro de ½”, vazão de 3 m³/hora, para instalação de novas ligações de água. LICITANTE VENCEDOR: U.S. MATIC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S/A. CNPJ: 03.014.309/0001 – 29                           Estância - SE ITEM: 01,no valor de R$ 42.130,00     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Julho de 2007.
0742 DE 25 DE JULHO DE 2.007
CONCEDE FÉRIAS     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 02 de Agosto de 2.007 a 31 de Agosto de 2.007 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Dionésio Raimundo Cardoso Operador de ARAE 19.07.06 a 18.07.07 Juliano Vieira Lemos Auxiliar de Operação 01.08.06 a 31.07.07 Luciane Goretti Alves Operadora de ETA/ETE 01.08.06 a 31.07.07 Osinéia Aparecida Bayer Auxiliar Administrativa 01.06.06 a 31.05.07 Rogério Pedroso de Lacerda Motorista 01.08.06 a 31.07.07 Rosélia de Jesus Schapievski Oficial Administrativa 01.08.06 a 31.07.07           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                      DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Julho de 2007.
0741 DE 17 DE JULHO DE 2007.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                     RESOLVE:                                 PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do servidor JOÃO LUIZ SCHIOCHET, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 19.07.2007 à 07.08.2007, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a  presente Portaria na  Divisão de Expediente desta Autarquia                         Municipal em 17 de julho de 2007.
0740 DE 10 DE JULHO DE 2007.
DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº  19/2007.                                      O DIRETOR  GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E  CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL;                                                                              RESOLVE:               Art. 1º  -  DESIGNAR,  com base na Lei nº 8666/93, o servidor CLAUDINOR CARVALHO, matrícula nº 62-9, ocupante do cargo de Escriturário, lotado no Departamento Administrativo do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 19/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I  -  acompanhamento e fiscalização da execução do mencionado contrato;                 Art. 2º  -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR  GERAL     ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 10 de  Julho de 2007.
0739 DE 09 DE JULHO DE 2007.
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000,  PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 04 de Julho de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 107/2007 de 11 de Junho de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Espectrofotômetro Portátil, display “Touch Screen”, com interface interativa, para uso da Estação de Tratamento de Água da Sede. LICITANTE VENCEDOR: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 53.276.010/0001 – 10                           Jundiai - SP ITEM: 01, no valor de R$ 12.000,00     Art.  2º  -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 09 de Julho de 2007.
0738 DE 27 DE JUNHO DE 2007.
DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO SAMAE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2007.                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31/10/68, LEI N° 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA N° 11.283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, ADOTADA NA FORMA DO ART. 193 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL;                                                                              RESOLVE:                 Art. 1º - DESIGNAR, com base na Lei nº 8666/93, o servidor ORLANDO RODRIGO DE ARAUJO, matrícula nº 195-7, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado no Departamento Técnico do SAMAE, como representante do SAMAE na execução do Contrato nº 18/2007 desta Autarquia, com as seguintes atribuições:   I - acompanhamento e fiscalização da execução dos mencionados contratos;                   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de  Junho de 2007.
0737 DE 27 DE JUNHO DE 2007
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL                                      O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E O “CAPUT” DO ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, E CONSIDERANDO:                                               - A Concorrência Pública que está sendo lançada por esta Autarquia para a Execução de rede coletora de esgotos, estações elevatórias e linhas de recalque, das Sub-baciais 1,2,3,4,5,6,11,12,13,18, e estação elevatória final, emissário de recalque e estação de tratamento de esgotos (1ª e 2ª Etapas) do sistema de Esgotamento Sanitário da área central do município de Rio Negrinho, com fornecimento total de materiais, conforme plantas, especificações e memoriais descritivos que integram aquele procedimento licitatório;                                 - A necessidade de compor comissão especial pela complexidade da matéria;   RESOLVE                           Art. 1o - NOMEAR os senhores, Daniel José Schiessl, Edson Luiz Kingerski, Eng° Hugo Rodolfo Binder, Eng° Rubens Mulhbauer e Cirlene Lang, para sob a presidência do primeiro e secretaria da última, constituírem uma Comissão Especial de Licitação.                           Art. 2o - São atribuições da Comissão Especial receber, examinar e julgar os documentos e propostas relativas ao Edital da referida Concorrência. .                         Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                                             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                                     DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK        SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Junho de 2007.
0736 DE 27 DE JUNHO DE 2007
CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES  QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, DE ACORDO COM O ARTIGO 28 DA EC Nº 19 DE 04/06/98 E CONSIDERANDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO CENTRAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO:   RESOLVE:                                    Art. 1º - Considerar estáveis, no serviço público municipal, os servidores a seguir mencionados: Servidor Cargo Data de Nomeação Data final do Estágio Ana Cristina Martins Auxiliar de Operação 07.04.2004 07.04.2007 Carlos Fernando Schier Operador de ETA/ETE 01.04.2004 01.04.2007 Juliano Vieira Lemos Auxiliar de Operação 01.08.2003 15.04.2007 Marcio Neppl Op. Ad. Red. Ram. Ág. Esgoto 16.03.2004 16.03.2007                               Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                      DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                  RECURSOS HUMANOS Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 27 de Junho de 2007.
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