Samae Rio Negrinho - Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico de Rio Negrinho

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0735 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 22 de Junho de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 81/2007 de 08 de Maio de 2007, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico da seguinte forma: objeto :Aquisição de 01 Caminhão de Fabricação Nacional com Cabine Dupla de Fábrica e 01 Veículo de passeio, novo, zero km, fabricação nacional, com motor 1.0 a gasolina, 02 portas, para ampliação da frota de veículos do SAMAE. LICITANTES VENCEDORES: SÃO BENTO AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 86.049.855/0001 – 22                           São Bento do Sul – SC ITEM: 01,no valor de R$ 24.600,00 VALFÉRTIL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 03.233.069/0001 – 53                            Mafra – SC ITEM: 02, no valor de R$ 102.500,00     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Junho de 2007.
0734 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 21 de Junho de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 104/2007 de 04 de Junho de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: objeto: Serviços de recuperação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, totalizando 700,00 M² e 20,00 toneladas de CBUQ para reparos em asfalto de diversas ruas do município. LICITANTE VENCEDOR: ENGEPASA INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 03.094.645/0001 – 29                           Joinville - SC ITENS: 01 e 02,no valor de R$ 21.500,00     Art. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 26 de Junho de 2007.
0733 DE 25 DE JUNHO DE 2.007
CONCEDE FÉRIAS     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 02 de Julho de 2.007 a 31 de Julho de 2.007 aos Servidores abaixo relacionados, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Carlos Fernando Schier Operador de ETA/ETE 01.04.06 a 31.03.07 Rosangela Ap. Chaves Auxiliar Administrativa 22.10.05 a 21.10.06             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                     DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                  RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 25 de Junho de 2007.
0732 DE 20 DE JUNHO DE 2007.
HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2007 DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SAMAE DE RIO NEGRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, PORTARIA Nº 11283 DE 14 DE JUNHO DE 2007, E NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES:   RESOLVE:     Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, com base na decisão da Comissão Permanente de Licitação, transcrita em ata de reunião realizada no dia 15 de Junho de 2007, o resultado do Processo Licitatório Nº 101/2007 de 01 de Junho de 2007, realizado na modalidade de Convite da seguinte forma: objeto: Aquisição de 500 m³ de Brita Graduada para consumo da Divisão Técnica de Esgoto do SAMAE. LICITANTE VENCEDOR: PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA. CNPJ: 76.378.793/0001 – 49                           Campo Alegre – SC ITEM: 01,no valor de R$ 17.500,00     Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 20 de Junho de 2007.
0731 DE 13 DE JUNHO DE 2007.
NOMEIA COMISSÃO                                      O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2.007;                                                                               RESOLVE:   Art. 1º - INSTITUIR uma Comissão Especial, com atribuições de conferir, identificar e avaliar os bens móveis imprestáveis e inservíveis, escriturados no patrimônio do SAMAE.               Art. 2 - Para comporem esta Comissão Especial, ficam designados:                           Presidente: Aldo Schier                         Secretário:  Gilson José Reckziegel                         Membros:   Orlando Rodrigo de Araújo                                          Walmir Brunnquell                                          Claudinor Carvalho                         Suplente: Rosangela Aparecida Chaves               Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no exercício de 2007.                                                                     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                              DIRETOR GERAL SUBSTITUTO       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK  SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Junho de 2007.
0729 DE 13 DE JUNHO DE 2007.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                     RESOLVE:                                 PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do servidor JOÃO LUIZ SCHIOCHET, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 19.06.2007 à 18.07.2007, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.           EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL SUBSTITUTO           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS       Registrado presente Portaria na                                                                                      Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de junho de 2007.
0730 DE 13 DE JUNHO DE 2007
PROMOVE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE MENCIONA   O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007, NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                                                                      Art. 1° - DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, ZENO TSCHOEKE FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, naFunção Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS, a partir de 14 de junho de 2007;                                                                 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2007.                                Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.                                              EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL SUBSTITUTO       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                             RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 13 de Junho de 2007.
0729 DE 04 DE JUNHO DE 2007.
NOMEIA CANDIDATO QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007 CONSOANTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000 E LEI Nº 1202 DE 31 DE AGOSTO DE 1999, E NA FORMA DO EDITAL Nº 008/2006;     RESOLVE:   Art. 1º - NOMEAR ADILSON JOSÉ RODRIGUES, no cargo de Pedreiro, Grupo Ocupacional – SGE – Atividade de Serviços Gerais, referencia A, classe I, lotado na Divisão de Distribuição de Água, do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Indireta do Município, aprovado no Concurso Público nº 008/2006, homologado pela Portaria Nº 0701 de 10 de Abril de 2007, com carga horária de 44 horas semanais.      Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a publicação da presente Portaria.   Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                     EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL SUBSTITUTO       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                 RECURSOS HUMANOS     Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 04 de junho de 2007.
0727 DE 28 DE MAIO DE 2.007.
CONCEDE FÉRIAS     O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 01 de Junho de 2.007 a 30 de Junho de 2.007 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Itamar Grossl Leiturista 02.09.05 a 01.09.06             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                                          DIRETOR GERAL SUBSTITUTO                      ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                                 RECURSOS HUMANOS         Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28 de Maio de 2007.
0726 DE 28 DE MAIO DE 2.007.
CONCEDE FÉRIAS     O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 110 A 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                              RESOLVE:                                 CONCEDER FÉRIAS de 01 de Junho de 2.007 a 18 de Junho de 2.007 ao Servidor abaixo relacionado, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO Evandro José Cristofolini Auxiliar de Operação 20.05.06 a 19.05.07             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                                            DIRETOR GERAL SUBSTITUTO                        ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                 RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 28 de Maio de 2007.
0725 DE 15 DE MAIO DE 2007.
PROMOVE DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007, NOS TERMOS DA LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                                   Art. 1° - DISPENSAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 15 de maio de 2007:   I – ANTONIO NIEDZELSKI, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, da Função Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle dos Serviços das Casas de Bombas (Boosters) e Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água da Sede e Vila Áurea, da Divisão de Distribuição de Água, do Departamento Técnico do SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II – CARLOS KOPITSKI, ocupante do cargo de Operador de ETA, da Função Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle dos Sistemas de Abastecimento de Água de Volta Grande/Águas Claras, Cerro Azul, Pocinho e Assentamento Domingos de Carvalho, do Departamento Técnico do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   III – ITAMAR GROSSL, ocupante do cargo de Leiturista, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Leituras e seus Leituristas, Entrega de Faturas e Entrega de Avisos de Débito aos consumidores dos sistema de abastecimento de água da Sede do Município, e dos sistemas independentes de Vila Áurea, Colônia Olsen, Rio Casa de Pedras, Queimados e Assentamento Domingos de Carvalho, do Departamento Administrativo, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;             IV - NAILOR ALVES MACHADO, ocupante do cargo de Encanador, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços de Cortes, Religações, Aferições e Cadastro de Novas Ligações, da Divisão de Distribuição de Água, do Departamento Técnico do SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   V – ROSANGELA APARECIDA CHAVES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria, da Divisão Contábil e Tesouraria do Departamento Administrativo, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VI – SANDRA REGINA DE MELO – ocupante do cargo de Desenhista Técnica, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Cadastro Geral do sistema de abastecimento de água, com suas adutoras, sub-adutoras, redes, registros de manobra e de descarga, ramais, ligações domiciliares, reservatórios, casas de bombas e hidrantes, e do sistema de esgotamento sanitário com o cadastro de redes coletoras, emissários, poços de visita, poços de limpeza, estações elevatórias, estações de tratamento de esgoto e ligações domiciliares, do Departamento Técnico, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII – WALMIR BRUNNQUELL, ocupante do cargo de Mecânico, da Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Almoxarifado Central e do distrito de Volta Grande/Águas Claras, da Divisão de Distribuição de Água do Departamento Técnico, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, classe III, do Grupo de Chefia e Assistência Subalterna – CAS.                                       Art. 2° - DESIGNAR, nos termos da Lei Complementar n° 016/2000 c/c o art. 28 da Lei n° 1202/1999, do Quadro de Funções Gratificadas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Administração Municipal Indireta, a partir de 15 de abril de 2007:     I – CLAUDINOR CARVALHO, ocupante do cargo de Escriturário, naFunção Gratificada de Confiança de Supervisão e Controle, da Supervisão e Controle de Informática e Cadastro Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II – ANTONIO NIEDZELSKI, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelos Serviços das Casas de Bombas (Boosters) e Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;         III – CARLOS KOPITSKI, ocupante do Cargo de Operador de ETA, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes do Distrito de Volta Grande do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IV – FRANCISCO CARLOS VIEIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   V – GILSON JOSÉ RECKZIEGEL, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes da Sede do Município do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VI – JOÃO ODIR VIEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Operador de Adutoras, Redes e Ramais de Água e Esgoto, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII – OSNI SIMÕES, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, na Função Gratificada de Confiança de Responsabilidade, da Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria e Contabilidade do Departamento Administrativo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                                             Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2007.                                        Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.                                                          EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL SUBSTITUTO       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                              RECURSOS HUMANOS   Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 15 de Maio de 2007.
0724 DE 15 DE MAIO DE 2007.
DENOMINA E ATRIBUI SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA QUE MENCIONA     O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 11174 DE 14 DE MAIO DE 2007, E DE CONFORMIDADE COM A LEI N° 1202/1999;                                                                   RESOLVE:                                          Art. 1° - DENOMINAR E ATRIBUIR SUPERVISÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE às Funções Gratificadas de Confiança, criadas pelas Leis n° 1354 de 11 de maio de 2001 e n° 1597 de 14 de novembro de 2003, a partir de 15 de maio de 2007;     I – Função Gratificada de Confiança; Supervisão e Controle Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   II – Função Gratificada de Confiança; Supervisão e Controle de Informática e Cadastro Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe IV, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   III - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo Setor de Tesouraria e Contabilidade do Departamento Administrativo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IV - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes da Sede do Município do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   V - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pela ETA e Sistemas Independentes do Distrito de Volta Grande do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                              VI - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelos Serviços das Casas de Bombas (Boosters) e Reservatórios dos Sistemas de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   VIII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade por Ampliações, Melhorias e Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, no município, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   IX - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelos serviços de controle de protocolo, arquivo, expediente e secretaria da diretoria do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   X - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo setor de atendimento aos consumidores da sede do município, do Distrito de Volta Grande/Águas Claras, Cerro Azul e Vila Áurea do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XI - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo atendimento, verificação e execução de novas ligações de água na sede do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, e suas abrangências, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelo setor de consertos e mudanças de ligações de água do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;   XII - Função Gratificada de Confiança; Responsabilidade pelas coletas de água dos sistemas de água do SAMAE-Sede e sistemas isolados, classe III, do Grupo Chefia e Assistência Subalterna – CAS;                                                                                                                            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2007.                                        Art. 3° - Revogam-se as disposições anteriores e em contrário.             EDILSON ROGÉRIO RASCHKE DIRETOR GERAL SUBSTITUTO             ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                            RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 15 de Maio de 2007.
0723 DE 08 DE MAIO DE 2007.
EXONERA A PEDIDO     O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12/12/00, PORTARIA Nº 10615 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 E NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N. 016 DE 04/04/00, E CONSOANTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 050/2007 DE 08/05/2007;                                                                     RESOLVE:                                 EXONERAR a pedido, MARIA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA nomeada pela Portaria Nº 092 de 03/01/2000, do cargo de Química, lotada na Divisão de Estação de Tratamento de Água do SAMAE, a partir de 09/05/2007.             ZENO TSCHOEKE FILHO DIRETOR GERAL         ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                  RECURSOS HUMANOS         Registrado a  presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia                         Municipal em 08 de Maio de 2007.
0722 DE 08 DE MAIO DE 2.007.
AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO SAMAE   O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 10615 DE 04 DE JANEIRO DE 2007, E COM BASE NO DECRETO Nº 8183 DE 06 DE ABRIL DE 2004, E CONSIDERANDO QUE EVENTUALMENTE, NA FALTA OU IMPEDIMENTO DE MOTORISTAS, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, VERIFICA-SE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AUTORIZADOS COMO CONDUTORES OUTROS SERVIDORES DO SAMAE, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL;                                                                   RESOLVE:                                 Art. 1º - AUTORIZAR, com base no que dispõe o § 1º, do art. 7º, do Decreto nº 8183, de 06 de abril de 2004, a conduzir eventualmente veículos oficiais da frota do SAMAE, o servidor do quadro do SAMAE, a seguir mencionado: Departamento Técnico   Servidor Cargo Matr. Nº CNH Cat. Hugo Rodolfo Binder Engenheiro Sanitarista 244 03109866281 AB                                 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.       ZENO TSCHOEKE FILHO DIRETOR GERAL       ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                       OSNI SIMÕES                  EDILSON ROGÉRIO RASCHKE                             DIRETOR ADMINISTRATIVO                  DIRETOR TÉCNICO                                                                                                                                                                                                                                              Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de maio de 2007.
0721 DE 08 DE MAIO DE 2.007.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA   O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO NEGRINHO-SC; NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968, LEI Nº 1327 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E PORTARIA Nº 10615 DE 04 DE JANEIRO DE 2007, E CONSIDERANDO OS ARTIGOS 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 04 DE ABRIL DE 2000;                                                                   RESOLVE:                                 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JOÃO LUIZ SCHIOCHET, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação, do quadro de Pessoal da Administração Indireta do Município, no período de 19.04.07 a 17.06.07, conforme parecer da Junta Médica do Município, mantida sua remuneração integral.           ZENO TSCHOEKE FILHO                                                  DIRETOR GERAL           ANA DAMARIS TOMELIN ANDRYEIAK SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                 RECURSOS HUMANOS           Registrado a presente Portaria na Divisão de Expediente desta Autarquia Municipal em 08 de maio de 2007.
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